Apoio Técnico ao Município de Benjamin Constant

 Durante a semana, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana Tavares esteve presente no município de Benjamin Constant/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município - Sra. Alcineth Porto;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Benjamin Constant;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional à Associação Projeto Jacarezinho e visita ao Centro Espírita Luz, Paz e Caridade - CELUPAC.

🔹Participação na Reunião Intersetorial da Coordenação Estadual do Bolsa Família e CadÚnico (SEAS, SES e SEDUC).

294ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 21 de maio de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 294ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

• Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 293, ocorrida em 16 de abril de 2025 em formato hibrido;

• Leitura do parecer da comissão de política de assistência social - CPAS concernente à análise do painel de monitoramento do plano estadual de Assistência Social das ações realizadas no 1º. Trimestre de 2025;

• Leitura do parecer da comissão de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise do plano da coordenação estadual do programa primeira infância no SUAS;

• Convocação da 15ª. Conferência Estadual de Assistência Social através da portaria conjunta 001/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social;

• Constituição da comissão temporária organizadora da 15ª conferência estadual de assistência social;

• Ofício 001/2025 – FetSuas/AM - solicitamos a devida inserção neste cronograma, de capacitação voltada para a implantação dos fóruns de trabalhadores do SUAS, para que tenham seus direitos de acesso garantidos.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.

Apoio Técnico ao Município de Borba/AM

 Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Borba/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município - Sra. Keila Carbajal;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Borba;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional ao CRAS E CREAS, e Centro de Convivência junto com os integrantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadúnico (SEAS, SES e SEDUC).

🔹Participação em palestra sobre a condicionalidade da educação com os pais de beneficiários do Bolsa Família, no CETI José Rolanda Carvalho, com cerca de mais de 200 pais presentes.

Apoio Técnico ao Município de Nova Olinda do Norte/AM

Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Nova Olinda do Norte/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Subsecretária de Assistência Social do município;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Nova Olinda do Norte;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional ao CRAS E CREAS junto com os integrantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadúnico (SEAS, SES e SEDUC).

Apoio Técnico ao Município de Manacapuru/AM

Durante a semana, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana Batista esteve presente no município de Manacapuru/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com a Secretaria Executiva e Presidente do Conselho;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Manacapuru;

🔹proferição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Reunião de Alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

293ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na manhã do dia 14 de abril de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 293ª Reunião Ordinária, em formato híbrido.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

1. Aprovação da Ata de Reunião Extraordinária Nº 17 ocorrida em 26 de março de 2025;
2. Leitura do parecer da comissão de políticas de assistência social-CPAS concernente à análise do Plano de ação para execução no exercício de 2025;
3. Leitura do parecer das reuniões conjuntas das comissões de políticas de assistência social-CPAS e de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise dos planos de ações de execução financeira com saldos reprogramados em dezembro de 2024 para o exercício de 2025: 
• Coordenação do Programa Bolsa Família e PROCAD,
• Departamento de Gestão do SUAS, 
• Coordenação do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-DPSE,
• Gerência do Programa Acessuas Trabalho-DPSB e,
• Conselho Estadual de Assistência Social.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.

1ª Reunião da Comissão de Acompanhamento aos CMAS

 Na manhã de hoje (09/04), a Comissão de Acompanhamento aos CMAS  - CACS se reuniu de forma online para discutir sobre Reconhecimento dos objetivos da comissão de acordo com o que está descrito no Regimento interno do CEAS/AM, Resolução CEAS Nº 24,de 27 de agosto de 2019, e Eleição do Relator da comissão.

Estavam presentes na primeira reunião da comissão de 2025 o conselheiro e coordenador da comissão Dibson Flores Bastos (FEUSUAS), a conselheira Mara Talita Pereira (SES), a conselheira Perina de Fátima Aguiar (FEAS), o conselheiro Juliano Osawa (SEPROR), e conselheira Francilene dos Santos (SEDECTI). Contaram com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM.

Durante a reunião foi deliberado sobre a possibilidade de realizar uma reunião ampliada com os CMAS a fim de apresentar a comissão para os Conselhos Municipais de Assistência Social, explicando as principais normativas que regem o funcionamento e organização dos CMAS, em especial as resoluções CNAS Nº 100, 14 e 99.