295ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na manhã do dia 04 de julho de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 295ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

• Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 294, ocorrida em 21 de maio de 2025 em formato hibrido;

• Leitura do parecer da comissão de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise da Emenda Federal 202541370004, de autoria do Senador Plínio Valério, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado à 02 Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sendo elas: INSPETORIA LAURA VICUNA - R$ 300.000,00 e INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - R$ 100.000,00;

• Apreciação e deliberação da Carta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/AM, apresentada através do Ofício 025/2025 onde dispõe sobre a regularização dos repasses estaduais de cofinanciamento da assistência social (2022–2025) e inclusão no orçamento de 2026.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.