Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-AM,
Publicamos as Resoluções do CEAS-AM, aprovadas na Plenária Extraordinária de 2021, datada de 25 de janeiro de 2021, realizada em condição remota pelo App Google Meet.
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- RESOLUÇÃO CEAS - Nº 01/2021- Dispõe sobre o Coofinanciamento Estadual da Assistência Social - Ano 2021, no valor de R$ 7.292.000,00, a ser distribuído para os Serviços de Proteção Social Básica R$ 2.260.520,00-31%, Serviço de Proteção Social Especial R$ 2.770.920,00-38%, Gestão do SUAS R$ 1.130.260,00-15% e Benefícios Eventuais R$1.130.260,00 15%. O repasse será realizado na modalidade Fundo a Fundo, do FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social-FMAS, em cumprimento a Lei Estadual do SUAS no Amazonas (Lei n° 4.509/2021);
- RESOLUÇÃO CEAS - Nº 02/2021 - Dispõe sobre a Proposta de suplementação ao Edital da SEAS/2020, no valor de R$ 456.546,78. O recurso atenderá a três (3) OSC’s, habilitadas no referido Edital, abaixo citadas: a) - Casa da Criança São Felipe Neri - CNPJ - 48.555.775/0139-95 b) - Movimento Comunitário Vida e Esperança - CNPJ - 02.868.068/0001-12 c) - Instituto Jovens do Futuro - CNPJ - 23.539.063/0001-16
