Apoio Técnico ao Município de Benjamin Constant

 Durante a semana, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana Tavares esteve presente no município de Benjamin Constant/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município - Sra. Alcineth Porto;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Benjamin Constant;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional à Associação Projeto Jacarezinho e visita ao Centro Espírita Luz, Paz e Caridade - CELUPAC.

🔹Participação na Reunião Intersetorial da Coordenação Estadual do Bolsa Família e CadÚnico (SEAS, SES e SEDUC).

294ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 21 de maio de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 294ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

• Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 293, ocorrida em 16 de abril de 2025 em formato hibrido;

• Leitura do parecer da comissão de política de assistência social - CPAS concernente à análise do painel de monitoramento do plano estadual de Assistência Social das ações realizadas no 1º. Trimestre de 2025;

• Leitura do parecer da comissão de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise do plano da coordenação estadual do programa primeira infância no SUAS;

• Convocação da 15ª. Conferência Estadual de Assistência Social através da portaria conjunta 001/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social;

• Constituição da comissão temporária organizadora da 15ª conferência estadual de assistência social;

• Ofício 001/2025 – FetSuas/AM - solicitamos a devida inserção neste cronograma, de capacitação voltada para a implantação dos fóruns de trabalhadores do SUAS, para que tenham seus direitos de acesso garantidos.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.

Apoio Técnico ao Município de Borba/AM

 Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Borba/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município - Sra. Keila Carbajal;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Borba;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional ao CRAS E CREAS, e Centro de Convivência junto com os integrantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadúnico (SEAS, SES e SEDUC).

🔹Participação em palestra sobre a condicionalidade da educação com os pais de beneficiários do Bolsa Família, no CETI José Rolanda Carvalho, com cerca de mais de 200 pais presentes.