303ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 11 de junho de 2026, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas – CEAS/AM realizou, de forma híbrida, sua 303ª Reunião Ordinária. As reuniões ordinárias do CEAS/AM constituem importantes espaços de diálogo, análise, deliberação e acompanhamento das ações relacionadas à Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para o exercício do controle social.

A reunião foi iniciada com a apreciação e aprovação da pauta proposta para o encontro, seguida da análise das atas das reuniões anteriores. Na ocasião, também foram discutidos temas estratégicos relacionados à gestão da assistência social, incluindo a apreciação de pareceres técnicos, planos de ação e instrumentos de pactuação entre os entes federativos, além dos informes e demais assuntos de interesse do colegiado.

Foram deliberadas na 303ª Reunião Ordinária do CEAS/AM:

* Deliberação da Ata nº 302/2026, oriunda da reunião ordinária realizada em 19 de maio de 2026;

* Deliberação da Ata nº 20/2026, oriunda da reunião extraordinária realizada em 25 de maio de 2026;

* Deliberação do parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social acerca dos seguintes itens:

* Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – SEAS;

* Plano de Ação do Saldo Reprogramado atualizado, referente ao Plano de Ação para Ampliação e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social junto aos Povos da Terra Indígena Yanomami;

* Deliberação acerca da Resolução CIB nº 003/2026-CIBSUAS/AM, que trata da Pactuação do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social;

* Informes gerais e demais assuntos de interesse do colegiado.

Todos os pontos pautados foram discutidos, apreciados, votados e aprovados, reforçando o compromisso do CEAS/AM com o fortalecimento da Política de Assistência Social, a efetivação do controle social e a gestão democrática e participativa do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas.