Nos dias 27 e 28 de maio, Manaus sediou a Reunião Regional Norte do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), realizada na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). O encontro reuniu conselheiros nacionais, estaduais e municipais, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), representantes da sociedade civil e instituições parceiras para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento da política de assistência social na Região Norte.
A mesa de abertura contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson Tavares de Araújo; da Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM), Mara Talita Pereira de Sousa; da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Manaus (CMAS), Maria do Carmo Bezerra da Silva; da Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), Eldilene Alves da Silva; da Deputada Estadual e representante da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Alessandra Campelo da Silva; e da Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), Renata Eliziário.
A reunião contou com a participação de representantes dos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá e Acre, fortalecendo o diálogo regional sobre os desafios e perspectivas da assistência social na Amazônia. Também estiveram presentes representantes dos municípios de Manaus, Manacapuru e Iranduba, contribuindo para a troca de experiências e para o fortalecimento do controle social no âmbito do SUAS.
A programação teve início com a palestra “Fator Amazônico, Mudanças Climáticas e Proteção Social: Qual o Papel do SUAS?”, ministrada pelo professor da Universidade Federal do Pará, Edval Bernardino, seguida de debate com os participantes sobre os desafios enfrentados pelos territórios amazônicos diante das mudanças climáticas e seus impactos na proteção social.
Durante a tarde do primeiro dia, foram realizadas oficinas simultâneas voltadas ao aprofundamento de temas estratégicos para a Região Norte:
Oficina 1 – Emergências em Assistência Social: o papel da vigilância socioassistencial, da intersetorialidade e do financiamento
A atividade foi conduzida por Priscila Dias Leite, Coordenadora de Campo da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS); Thiago Szolnoky de Barbosa Cabral, Conselheiro Nacional de Assistência Social; e Lucijane Almeida, Conselheira Municipal de Assistência Social de Iranduba.
Oficina 2 – Financiamento do SUAS considerando o Fator Amazônico
A oficina contou com a facilitação do professor da Universidade Federal do Pará, Edval Bernardino; do Conselheiro Nacional de Assistência Social, Ismael Utino; e do Conselheiro Estadual do CEAS Amazonas, Nixon Ricardo Fonseca.
Oficina 3 – Fortalecimento da participação e do controle social no SUAS da Região Norte
A atividade foi conduzida pela Conselheira Nacional de Assistência Social, Margareth Alves Dallaruvera; pelo Conselheiro Estadual do CEAS Amazonas, João Victor Santos; e pela Conselheira Estadual do CEAS Amazonas, Ana Paula Simonetti.
As oficinas proporcionaram espaços de diálogo, compartilhamento de experiências e construção coletiva de propostas voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle social da política de assistência social.
No segundo dia, os participantes acompanharam a apresentação dos resultados das oficinas, destacando experiências exitosas e estratégias para superar desafios comuns aos estados da Região Norte.
A programação contou ainda com a palestra “Estratégias para o Enfrentamento do Assédio Moral no SUAS”, ministrada pelos Conselheiros Nacionais de Assistência Social Margareth Alves Dallaruvera e Marcílio Marquesini Ferrari, seguida de debate com os participantes.
Durante a tarde, foram realizados momentos de apoio técnico sobre normativas importantes para o Sistema Único de Assistência Social. O primeiro abordou a Resolução CNAS/MDS nº 182, de 13 de fevereiro de 2025, que caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos ofertados por entidades e organizações da sociedade civil de assistência social.
Na sequência, foi discutida a Resolução CNAS nº 213, de 28 de outubro de 2025, que estabelece parâmetros orientadores para a deliberação de critérios e prazos pelos Conselhos de Assistência Social para a provisão dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), fortalecendo o papel dos conselhos na regulamentação e no acompanhamento desses benefícios.
A Reunião Regional Norte reafirmou a importância da articulação entre conselhos, gestores, trabalhadores e sociedade civil para o fortalecimento do SUAS, promovendo o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a construção de estratégias que considerem as especificidades amazônicas, o fortalecimento do controle social e a garantia de direitos à população.
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