Encontro Regional Norte do FONACEAS debate financiamento do SUAS e fortalecimento do controle social

No dia 26 de maio de 2026, o auditório Dorinha Prado, da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), em Manaus, sediou o Encontro Regional Norte do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (FONACEAS). O evento reuniu conselheiros, representantes governamentais, trabalhadores do SUAS, pesquisadores e membros da sociedade civil para discutir temas estratégicos para o fortalecimento da Assistência Social na Região Norte.

Com o tema principal “Financiamento do SUAS na Região Norte: equidade federativa e o fator amazônico no contexto da PEC 383”, o encontro teve como objetivo promover o debate sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), considerando as especificidades amazônicas, a equidade federativa e o fortalecimento do controle social, contribuindo para a construção de prioridades para o III Plano Decenal e o Pacto de Aprimoramento do SUAS.

A mesa de abertura contou com a participação da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM), Mara Talita, e da vice-presidente Simone Lisboa, além de representantes de instituições e órgãos envolvidos com a política de assistência social. O momento reforçou a importância da articulação entre os estados da Região Norte para o fortalecimento do controle social e para a construção de estratégias que atendam às particularidades amazônicas.

O encontro contou com a participação de representantes dos estados do Amazonas (AM), Acre (AC), Pará (PA), Roraima (RR) e Mato Grosso (MT), fortalecendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre os desafios enfrentados pelos territórios na implementação e no financiamento da política de assistência social.

A programação contou ainda com uma mesa redonda coordenada por Cleres Alvarenga, vice-presidente do FONACEAS Região Norte, e composta pelos painelistas Adão Benedito, presidente do FONACEAS; Nixon Fonseca, representante do Fundo Estadual de Assistência Social do Amazonas (FEAS); e a professora Heloisa, representante do meio acadêmico amazonense.

Durante as exposições e debates, foram abordados os seguintes temas:

* Financiamento do SUAS na Região Norte;

* Equidade federativa na distribuição dos recursos;

* Fator amazônico e seus impactos na execução da política de assistência social;

* Desafios territoriais e logísticos da Região Norte;

* PEC 383 e suas contribuições para o fortalecimento do SUAS;

* Controle social e participação democrática;

* Construção de prioridades para o III Plano Decenal do SUAS;

* Pacto de Aprimoramento do SUAS para o próximo ciclo de gestão.

O encontro também proporcionou espaço para participação da plenária, permitindo a troca de experiências e a construção coletiva de propostas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de assistência social. As discussões reforçaram a necessidade de um financiamento mais equitativo para a Região Norte, considerando suas particularidades territoriais, logísticas e socioeconômicas.

A iniciativa reafirma o compromisso do FONACEAS e dos Conselhos Estaduais de Assistência Social com o fortalecimento do controle social, da participação democrática e da consolidação do SUAS como política pública essencial para a garantia de direitos.

20ª Reunião Extraordinária do CEAS/AM

 Na tarde da última segunda-feira (25/05), o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM) realizou sua 20ª Reunião Extraordinária, de forma híbrida na Sala de Reuniões do CEAS e através de sala online. Durante o encontro, foram apreciadas e aprovadas pautas importantes para a gestão da política de assistência social no estado.

Entre as deliberações, destacam-se:

- Apreciação e deliberação da apresentação do projeto básico para serviços gráficos o qual será aplicado através da emenda destinada à seas/feas de autoria do Deputado Federal – Capitão Alberto Neto no valor de R$ 335.000,00, no qual termo de aceite para recebimento do recurso foi aprovado pelo Ceas Amazonas na Reunião Extraórdinária Nº 19/2026 em 16 de Março de 2026;

- Apreciação e deliberação da apresentação do projeto básico para serviços gráficos o qual será aplicado através da emenda destinada à seas/feas de autoria do Deputado Federal Adail Filho no valor de R$ 2.167.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil reais no qual termo de aceite para recebimento do recurso foi aprovado pelo Ceas Amazonas na Reunião Extraórdinária Nº 19/2026 em 16 de Março de 2026; 

- Apreciação e deliberação acerca do recurso reprogramado, com rendimento de aplicação oriundo do FNAS por meio da Emenda Parlamentar, Programação no Programa de Trabalho: 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS, que atualmente corresponde ao valor de R$1.640.044,76 para conseguinte elaboração de projéto básico;

 - Apreciação e deliberação acerca do projeto básico para realização de podcast informativo acerca das ações e demais temáticas da política de assistência social, qual será aplicado através do recurso proveniente do Indice de Gestão Descentralizadao do Programa Bolsa Família - IGD-PBF;

Informes:

O que houver.

Todos os pontos foram discutidos, votados e aprovados, reforçando nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos para a assistência social no Amazonas.

302ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na manhã do dia 19 de maio de 2026, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, realizou de forma híbrida sua 302ª Reunião Ordinária. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Foram deliberadas na 302ª Reunião Ordinária do CEAS/AM:

-Deliberação da Ata 301/2026 oriunda da reunião ordinária realizada em 15 de Abril de 2026;

-Deliberação do parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social acerca dos planos: 

•  Plano de ação Execução financeira 2026  Ações de fortalecimento das provisões dos centros de Referência especializado para população em situação de rua - Centros Pop's;

•  Aprovação do Plano anual de Assistência Social - PAS, referente ao exercício de 2026. 

• Plano de Ação Estadual para Ampliação e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social ao Povo da Terra Indigena Yanomami

- Leitura do Ofício 016/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara acerca dos esclarecimentos referentes à emenda parlamentar 031/2025 destinada ao Instituto Mãos Solidárias através do Fundo Estadual de Assistência Social; 

 Todos os pontos foram descutidos, votados e aprovados, reforçando nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos para a assistência social no Amazonas.

Apoio Técnico ao município de Rio Preto da Eva/AM

 Durante a semana dos dias 27/04 a 30/04, a conselheira do CEAS/AM - Perina de Fátima esteve presente no município de Rio Preto da Eva/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Rio Preto da Eva e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família.

Apoio Técnico ao município de Eirunepé/AM

  Durante a semana dos dias 27/04 a 30/04, a assessora do CEAS/AM - Bruna Larissa esteve presente no município de Eirunepé/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Eirunepé e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família.

  Além disso o ceas/am também esteve presente na Rádio Eiru FM, falando sobre a importÂncia do controle social no município.

Apoio técnico ao município de Itacoatiara/AM

  Durante a semana dos dias 12/04 a 30/04, a assessora do CEAS/AM - Isabela Siqueira esteve presente no município de Itacoatiara/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Itacoatiara e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família.

Apoio Técnico ao município de Presidente Figueiredo/AM

  Durante a semana dos dias 13/04 a 17/04, a conselheira do CEAS/AM - Perina de Fátima esteve presente no município de Presidente Figueiredo/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Presidente Figueiredo e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família.