CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CEAS/AM (2026)

 

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/AM

Resolução CEAS Nº 06, de 20 de fevereiro de 2026.

 

Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS para o ano de 2026.

 

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 – (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017); e

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); e

Considerando a 299ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 20 de fevereiro de 2026.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o ano de 2026, nos termos do Parágrafo Único deste artigo.

Parágrafo Único – as datas de atividade do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de 2026 ficam assim definidas:

JANEIRO

Planejamento das atividades 2026

FEVEREIRO

Dia 20 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

MARÇO

Dia 18 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

Dia 26 e 27 – Reunião Ampliada do CEAS com o CMAS e 1º Encontro Estadual de Secretários Executivos Municipais dos Conselhos de Assistência Social

ABRIL

Dia 15 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

MAIO

Dia 06, 07 e 08 – Semana de Controle Social

Dia 17 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

JUNHO

Dia 17 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

JULHO

Dia 15 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

AGOSTO

Dia 19 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

SETEMBRO

Dia 16 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

OUTUBRO

Dia 14 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

NOVEMBRO

Dia 18 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

DEZEMBRO

Dia 16 – Reunião Ordinária do CEAS/AM

Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de fevereiro de 2026.

Apoio Técnico ao município de Santo Antônio do Içá/AM

  Durante a semana, a conselheira do CEAS/AM - Ana Paula Simonetti esteve presente no município de Santo Antônio do Içá/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Santo Antônio do Içá e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família

Apoio Técnico ao municípo de Maraã/AM

 Durante a semana anterior ao feriado de carnaval, a conselheira do CEAS/AM - Sheila Alessandra esteve presente no município de Maraã/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Maraã e aplicaçã


o dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família

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Apoio Técnico ao município de Iranduba/AM

  Durante a semana anterior ao feriado de carnaval, a conselheira do CEAS/AM - Mara Talita esteve presente no município de Iranduba/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Iranduba e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família.

299ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

  Na manhã do dia 20 de fevereiro de 2026, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 299ª Reunião Ordinária. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Foram deliberadas na 299ª Reunião Ordinária do CEAS/AM:

- Aprovação da Ata n° 298/2025 oriunda da reunião ordinária realizada em 03 de dezembro de 2025;

- Deliberação do calendário de Reuniões Ordinárias do CEAS para o ano de 2026;

- Deliberação sobre a composição das Comissões Permanentes do CEAS;

- Deliberação do Parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social acerca da análise da programação da emenda federal ed bancada destinada à SEAS/FEAS.

 Todos os pontos foram descutidos, votados e aprovados, reforçando nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos para a assistência social no Amazonas.

1ª Reunião da Comissão de Políticas da Assistência Social (CPAS) - 2026

 CEAS/AM realiza 1ª reunião de 2026 para discutir ações de assistência social

Na manhã desta sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão de Políticas de Assistência Social do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM). O encontro teve como principal objetivo analisar e deliberar sobre assuntos de grande relevância para a área de assistência social.

Foi realizada a Análise do Painel de Monitoramento das ações do PAS/PEAS - referente aos trimestres de: junho/julho/agosto e setembro/outubro/novembro de 2025

298º Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na tarde do dia 03 de dezembro de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 298ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Foram deliberadas na 298ª Reunião Ordinária do CEAS/AM:

- Aprovação da Ata nº 297/2025 oriunda da reunião ordinária realizada em 30 de setembro de 2025;

- Adesão ao Cofinanciamento acerca do recurso federal destinado às ações estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI;

- Plano de Ação acerca da emenda do Senador Omar Aziz, modificada em virtude de alteração da legislação do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS;

- Apreciação do relatório final da 15º Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, bem como 

ás propostas prioritárias aprovadas ao Estado.

 Todos os pontos foram descutidos, votados e aprovados, reforçando nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos para a assistência social no Amazonas.