284ª Reunião Ordinária do CEAS

 

Em cumprimento às atividades mensais, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS, realizou no dia 15 de maio sua 284ª Reunião Ordinária na modalidade remota. 

A reunião ocorreu para a deliberação da seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 283º ocorrida em 22 de abril de 2024;

2. Apresentação do parecer da Comissão de Política a respeito do Relatório de Gestão da Secretaria de

Estado de Assistência Social -SEAS do ano de 2022;

3. Apresentação da Resolução CNAS nº 145/2024 e Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional a

respeito das comunidades terapêuticas;

4. Apresentação da campanha Nacional contra as práticas de assédio moral aos trabalhadores do SUAS;

5. Apresentação das solicitações de inclusão em cronograma para prestação de apoio técnico aos CMAS

dos Municípios de Novo Airão e Coari;

Este Colegiado reitera seu compromisso para fortalecimento da Política de Controle Social no Estado do Amazonas. 

Controle Social da Política de Assistência Social é o nosso compromisso! 🔍🗒️

283ª Reunião Ordinária do CEAS

Na manhã do dia 22 de abril o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, realizou sua 283ª Reunião Ordinária.

A mesma aconteceu presencialmente na sala de reuniões do CEAS e além dos Conselheiros, também estiveram presentes Técnicos da SEAS que juntos, deliberaram sobre a seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 282º ocorrida em 20 de março de 2024;

2. Apreciação da Emenda Parlamentar n.º 202441370006, indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda Individual – Senador Plínio Valério;

3. Apreciação da Emenda Parlamentar n.º 130000020240002, indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda Individual – Senador Omar Aziz;

4. Ajustes e aprovação de emenda federal de investimento no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Aquisição de veículos - Emenda Individual – Deputado Federal Marcelo Ramos;

5. Ajustes e aprovação de emenda federal de investimento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Aquisição de veículos e conjuntos náuticos Emenda Individual – Senador Omar Aziz;

6. Apreciação do quadro de monitoramento do PAS/2024;

 A Reunião Ordinária dos Conselhos é um importante momento de deliberação e tomada de decisões relacionadas à política de assistência social em uma determinada jurisdição, seja em nível municipal, estadual ou nacional.

 

282ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 O Conselho Estadual de Assistência Social  do Amazonas (CEAS/AM) reuniu-se dia 20 de março de 2024, para a segunda Reunião Ordinária deste ano.

A reunião ocorreu para a deliberação das seguintes pautas:

1.       Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 281º ocorrida em 27 de fevereiro de 2024;

2.     Apreciação do parecer da Comissão de Política da Assistência Social acerca do Plano de Ação Federal 2024;

3.   Apreciação dos pareceres das Comissões de Financiamento e Orçamento e Comissão de Política da Assistência Social acerca dos Planos de Ação de Execução Financeira - Saldos Reprogramados de 2024:

3.1.   Coordenação do Programa Bolsa Família;

3.2.   Coordenação do Programa AEPETI- DPSE;

3.3.   Coordenação do Programa Primeira Infância no SUAS;

3.4.   Programa Acessuas Trabalho –DPSB;

3.5.   Departamento de Gestão do SUAS / Capacita SUAS;

3.6.   Conselho Estadual de Assistência Social.

4.     Apresentação do Plano Anual de Assistência Social – PAS e Painel de monitoramento das ações 2024 – Departamento de Planejamento e Gestão;

5.  Informes sobre o novo programa nacional de eficiência financeira do SUAS: Executa SUAS– Departamento de Planejamento e Gestão;

6.      Cronograma de Viagens com a Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

7.      Informes;

8.    O que houver.