3ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes do CEAS/AM

 Na tarde de hoje (31/03), a Comissão de Políticas de Assistência Social - CPAS e Comissão de Financiamento e Orçamento - CONFIN se reuniram de forma híbrida para discutir sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO  e sobre o Plano de Ação do Plano de Ação do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas 2025 - CEAS/AM, e consequente elaboração de parecer que deverá ser aprovado na próxima reunião ordinária do CEAS/AM.

Estavam presentes na primeira reunião de comissões de 2025 a conselheira Ana Maria Matos (CENTRO DE FORMAÇÃO ALEGRE), e a conselheira Anita Leocádia (SECT), assim como os conselheiros:  Ana Paula Cruz da Silva (CRESS) e Karilena Mesquita Viana (FPS), contando com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM, e com a presença dos representantes dos Departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a fim de sanar qualquer dúvida a respeito dos pontos discutidos nos Planos de Ação.

 

1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB de 2025

Na manhã de hoje (28/03), o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM participou da 1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartitie - CIB de 2025. O CEAS/AM, representado pela conselheira Ana Paula Conceição Freire Simonetti (Representante da Sociedade Civil - CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE) apresentou o Conselho aos participantes da reunião, explicando as competências do CEAS/AM, da Secretaria Executiva e da relação do conselho com as deliberações feitas pela CIB. 

A reunião foi presidida pela Secretária Adjunta da SEAS - Selma Deane de Lima Melo, e a mesa foi composta pelo COEGEMAS E CEAS. Durante o ato, foi apresentada a estrutura organizacional da CIB, e como ela é composta, suas atribuições e objetivos.

Os representantes dos departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS também se apresentaram, explicando sua forma de trabalho, objetivos dentro da Política Estadual de Assistência Social, e quais são suas metas para o ano de 2025.

Reunião Ampliada com os CMAS sobre as Conferências Municipais de Assistência Social

 Na manhã de hoje (27/03), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM se reuniu de forma online com os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS para orientá-los quanto a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 174/2024 que definiu as datas para a realização das conferências na esfera municipal, estadual e nacional. Dessa forma, a partir de 31 de março até 11 de julho de 2025 se inicia o período previsto para ocorrer as conferências municipais.

Durante a reunião, os membros dos CMAS foram orientados a respeito da metodologia adotada para a realização da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, dentro da temática - "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência", com base no que dispõe o Informe nº 2/2025 do CNAS.

A reunião foi coordenada pela Assessora do CEAS/AM - Isabela Siqueira, com o apoio da equipe técnica do conselho, e foi a segunda reunião ampliada de 2025 com os CMAS sobre a Conferências de Assistência Social. 

17ª Reunião Extraordinária do CEAS/AM

Na manhã desta quarta-feira (26/03), o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM) realizou sua 17ª Reunião Extraordinária, de forma híbrida na Sala de Reuniões do CEAS e através de sala online. Durante o encontro, foram apreciadas e aprovadas pautas importantes para a gestão da política de assistência social no estado.

Entre as deliberações, destacam-se:

Aprovação da Ata da Reunião Ordinária Nº 292, referente à reunião de eleição ocorrida no último dia 10 de março de 2025;

Aprovação do Edital 2025 para o Chamamento Público das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), apresentado pela Chefe do Departamento de Proteção Social Especial, Adriana dos Santos Pellin.

A aprovação do Edital 2025 representa um importante passo para ampliar a atuação das OSCs no estado, proporcionando maior transparência e organização no processo de seleção das entidades que atuarão em parceria com o poder público. Essa medida fortalece a rede de proteção social, garantindo que as organizações habilitadas possam contribuir de forma significativa para o atendimento das demandas sociais da população amazonense.

O CEAS/AM reafirma seu compromisso com a democracia participativa e a valorização das entidades da sociedade civil, fundamentais na execução de ações e programas voltados à população em situação de vulnerabilidade social.

Fique atento aos próximos informes para saber mais detalhes sobre o Edital 2025 e como as OSCs interessadas poderão participar do processo de chamamento.

Reunião Ampliada com os CMAS sobre as Conferências Municipais de Assistência Social

 Na manhã de hoje (25/03), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM se reuniu de forma online com os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS para orientá-los quanto a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 174/2024 que definiu as datas para a realização das conferências na esfera municipal, estadual e nacional. Dessa forma, a partir de 31 de março até 11 de julho de 2025 se inicia o período previsto para ocorrer as conferências municipais.

Durante a reunião, os membros dos CMAS foram orientados a respeito do tema central da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, qual seja - " 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência", e dos 5 eixos definidos dentro da mesma temática, com base no que dispõe o Informe nº 1/2025 do CNAS.

A reunião foi coordenada pela Assessora do CEAS/AM - Jéssica Rego, com o apoio da equipe técnica do conselho, e foi a primeira reunião ampliada de 2025 com os CMAS sobre a Conferências de Assistência Social. 

2ª Reunião Conjunta das Comissões do CEAS/AM

Na manhã de hoje (24/03), a Comissão de Políticas de Assistência Social - CPAS e Comissão de Financiamento e Orçamento - CONFIN se reuniram de forma híbrida para discutir sobre a aprovação do Plano de Plano De Ação Execução Financeira 2025, Ações Estratégicas Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil - APETI e sobre o Plano de Ação do Programa Primeira Infância no SUAS do CRIANÇA FELIZ - 2025, e consequente elaboração de parecer que deverá ser aprovado na próxima reunião ordinária do CEAS/AM, que ocorrerá no dia 31 de março de 2025. 

Estavam presentes na primeira reunião de comissões de 2025 a conselheira Ana Maria Matos (CENTRO DE FORMAÇÃO ALEGRE), e a conselheira Anita Leocádia (SECT), bem como a conselheira Elisângela Oliveira (SASEAM), assim como os conselheiros: Inácio Guedes Borges (FEAS), Ana Paula Cruz da Silva (CRESS) e Karilena Mesquita Viana (FPS), contando com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM, e com a presença dos representantes dos Departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a fim de sanar qualquer dúvida a respeito dos pontos discutidos nos Planos de Ação.

1ª Reunião Ordinária do Núcleo de Educação Permanente - NUEP/SUAS/AM – 2025

 Na tarde de hoje (20/03), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM participou da 1ª Reunião Ordinária do Núcleo de Educação Permanente - NUEP/SUAS/AM - 2025 de forma presencial, na sala de reuniões do CEAS/AM, tendo como pauta:

     1.      Boas–vindas, recepção  e apresentação da composição do novo colegiado do Núcleo de Educação Permanente – NUEP/2025;
 
2.      Leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária do Núcleo de Educação Permanente – NUEP - 2024;
 
3.      Apresentação do Cronograma de Capacitações dos Departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS:
 
·        Programa Bolsa Familía – PBF;
·        Departamento de Proteção Social Básica – DPSB;
·        Departamento de Proteção Social Especial – DPSE;
·        Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS;
·        Programa Criança Feliz;
·        Conselho Estadual de Assistência Social.
 
4.      Comunicado sobre Extensão Universitária;
 
 
5.      Apresentação dos resultados da reunião com a Secretaria Nacional e equipes da gestão estadual da Gestão do Trabalho - Proteção Social Yanomami e Escola do SUAS - (Data:24/02/25);
 
6.      Atualização dos membros das Comissões; Eleição de um responsável; definição das atividades para próximos meses.

 

Reunião Conjunta das Comissões Permanentes do CEAS/AM

 Na manhã de hoje (20/03), as Comissões de Políticas de Assistência Social - CPAS, de Financiamento e Orçamento - CONFIN, e de Comissão de Acompanhamento aos Programas de Transferência de Renda - CAPTR do CEAS/AM se reuniu presencialmente na Sala de Reuniões do CEAS para discutir sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Bolsa-Família e Cadastro Único - 2025 e sobre o Plano de Ação do Departamento de Gestão do SUAS - 2025, e consequente elaboração de parecer que deverá ser aprovado na próxima reunião ordinãria do CEAS/AM, que ocorrerá no dia 31 de março de 2025. 

Estavam presentes na primeira reunião de comissões de 2025 a conselheira Ana Maria Matos (CENTRO DE FORMAÇÃO ALEGRE), e a conselheira Anita Leocádia (SECT), contando com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM, e com a presença dos representantes dos Departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a fim de sanar qualquer dúvida a respeito dos pontos discutidos nos Planos de Ação.

Reunião 01/2025 - Comissão de Políticas de Assistência Social do CEAS/AM

Na manhã de hoje (20/03), a Comissão de Políticas de Assistência Social do CEAS/AM se reuniu presencialmente na Sala de Reuniões do CEAS para discutir sobre a aprovação do Plano Anual de Assistência Social - PAS 2025 e consequente elaboração de parecer que deverá ser aprovado na próxima reunião ordinãria do CEAS/AM, que ocorrerá no dia 31 de março de 2025. 

Estavam presentes na primeira reunião de comissões de 2025 a conselheira Ana Maria Matos (CENTRO DE FORMAÇÃO ALEGRE), e a conselheira Anita Leocádia (SECT), contando com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM, e com a presença dos representantes dos Departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a fim de sanar qualquer dúvida a respeito dos pontos discutidos no PAS 2025. 

A reunião foi presidida  pela Coordenadora da comissão - conselheira Ana Maria, e o Plano Anual foi apresentado pela servidora do SEAS - Débora Galli, que explicou  os principais poontos do plano, como os objetivos, metodologia aplicada, e metas a serem cumpridas quanto as visitas de apoio técnico, capacitações, programas, e ações a serem realizados pela SEAS.

292ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 10 de março de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 292ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião foi realizada a posse dos conselheiros que assumiram o mandato referente ao biênio de 2025-2027 junto ao CEAS/AM, bem como a Assembleia de Eleição da Presidência do CEAS/AM foi convocada a fim de eleger novo presidente e vice-presidente do conselho. Ainda, ao final da Assembleia de Eleição para presidência do CEAS/AM, os representantes dos Órgãos Governamentais elegeram como presidente do CEAS/AM a conselheira Kely Patrícia, e os representantes da sociedade civil elegeram o conselheiro Dibson Flores como vice-presidente do conselho, os quais tomaram posse dos cargos logo após a votação.

Dessa forma, o conselho seguiu para a deliberação das próximas pautas, das quais foram aprovadas a composição das comissões temáticas do CEAS para conseguinte nomeação, bem como o calendário de atividades do CEAS/AM para o ano de 2025, e a ata de nº 291/2024 que também foi aprovada pela plenária. 

Todos os pontos foram discutidos, votados e aprovados, reforçando nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos para a assistência social no Amazonas.

Na foto acima está a Presidente Kely Patrícia e o Vice-presidente Dibson Flores, eleitos na Assembleia de Eleição - 2025, durante a 292ª Reunião Ordinária do CEAS/AM.