298º Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na tarde do dia 03 de dezembro de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 298ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Foram deliberadas na 298ª Reunião Ordinária do CEAS/AM:

- Aprovação da Ata nº 297/2025 oriunda da reunião ordinária realizada em 30 de setembro de 2025;

- Adesão ao Cofinanciamento acerca do recurso federal destinado às ações estratégicas do Programa de erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI;

- Plano de Ação acerca da emenda do Senador Omar Aziz, modificada em virtude de alteração da legislação do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS;

- Apreciação do relatório final da 15º Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, bem como 

ás propostas prioritárias aprovadas ao Estado.

 Todos os pontos foram descutidos, votados e aprovados, reforçando nosso compromisso com a gestão eficiente dos recursos para a assistência social no Amazonas.

Apoio Técnico ao município de Careiro da Várzea /AM

 Em novembro, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana  Tavares esteve presente no município de Careiro da Várzea/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

 Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

 
O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

-Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do Município;

-Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Careiro da Várzea e aplicação dos instrumentais para avaliação;

-Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a lesgilação que subsidia o exercício de suas funções;

-Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa-Família.

Apoio Técnico ao município de Careiro/AM

 Na última semana, a Técnica do CEAS/AM - Bruna Larissa esteve presente no município de Careiro/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas.

 Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

 O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades: 

- Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município;

- Nivelamento com os conselheiros e mesa-diretora do CMAS de Careiro e aplicação dos Instrumentais para avaliação;

- Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercicio de suas funções;

- Reunião Intersetorial com os coordenadores do Programa Bolsa Família.