Conceitos básicos do orçamento

Informativo CEAS nº 19 - 2021 - CEAS-AM realiza Reunião Conjunta de Comissões do CEAS/AM

 O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS/AM, realizou na manhã de hoje (05.04), uma Reunião Conjunta entre as Comissões de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Políticas de Assistência Social. Participaram ainda como convidados: Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas do Estado do Amazonas - FETSUAS, Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região e Conselho Regional de Psicologia, onde na oportunidade trataram sobre A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSTENCIA SOCIAL.

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Informativo CEAS nº 18 - 2021 - CEAS-AM realiza sua 252ª Reunião Ordinária na tarde de 17 de março!

    O CEAS realizou na tarde de 17 de março de2021, sua 252ª Reunião Ordinária com o Colegiado do Conselho. Convocada e coordenada sob a Presidência do conselheiro, Emerson Castro. Na Ocasião os Conselheiros puderam Discutir a seguinte Pauta

1 - Inclusão dos Trabalhadores do SUAS no gripo prioritário par a vacinação contra a COVID-19;

2 - Convocação da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social -2021, com o tema: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL;

3 - Apreciação e Deliberação do Orçamento da Assistência Social para 2021;

4 - Apreciação e Deliberação dos Relatórios da Comissão de Financiamento e orçamento sobre a análise dos saldos do FEAS, dos quatro (4) trimestres de 2020;

5 -Homologação da aprovação do ítens aprovados em ad referendum do Colegiado: Calendário de Reuniões Ordinárias do CEAS-2021, Relatório de Gestão do CEAS 2021 e Atas 250 e 251;

6 - O que houver;

7 - Informes: presidência/ Colegiado/ Comissões.

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Resoluções Aprovadas na Reunião Extraordinária do CEAS-AM (Janeiro-2021)

 

Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-AM,  

Publicamos as Resoluções do CEAS-AM, aprovadas na Plenária Extraordinária de 2021, datada de 25 de janeiro de 2021, realizada em condição remota pelo App Google Meet. 

Para ter acesso clique no Link

1. RESOLUÇÃO CEAS - Nº 01/2021- Dispõe sobre o Coofinanciamento Estadual da Assistência Social - Ano 2021, no valor de R$ 7.292.000,00, a ser distribuído para os Serviços de Proteção Social Básica R$ 2.260.520,00-31%,  Serviço de Proteção Social Especial R$ 2.770.920,00-38%, Gestão do SUAS R$ 1.130.260,00-15% e Benefícios Eventuais R$1.130.260,00 15%. O repasse será realizado na modalidade Fundo a Fundo, do FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social-FMAS, em cumprimento a Lei Estadual do SUAS no Amazonas (Lei n° 4.509/2021);

2. RESOLUÇÃO CEAS - Nº 02/2021 - Dispõe sobre a Proposta de suplementação ao Edital da SEAS/2020, no valor de R$ 456.546,78. O recurso atenderá a três (3) OSC’s, habilitadas no referido Edital, abaixo citadas: a) - Casa da Criança São Felipe Neri - CNPJ - 48.555.775/0139-95 b) - Movimento Comunitário Vida e Esperança - CNPJ - 02.868.068/0001-12 c) - Instituto Jovens do Futuro - CNPJ - 23.539.063/0001-16

Informativo CEAS nº 17 - 2021 - CEAS-AM aprova o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para 2021

    O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS, realizou na tarde desta segunda-feira (25 de janeiro de 2021), sua primeira reunião do ano de 2021 e também, a primeira sob o comando da nova diretoria.

    A Reunião Extraordinária ocorreu por via remota e fora conduzida pelo Presidente do CEAS-AM, Emerson Castro, que contou com a presenças dos conselheiros, entre os quais a conselheira Vice-Presidente Mara Talita Sousa, a Secretária Executiva Delmarina Silveira, também com técnicos e a titular da  Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a Secretária Maricilia Teixeira da Costa, assim como a participação de representantes de Gestores e Tratabalhadores do SUAS do Estado.

        Dentre a discussão prevista para a agenda do dia, o Colegiado do CEAS aprovou o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para o exercício de 2021 no valor de R$ R$ 7.292.000,00 (sete milhões duzentos e noventa e dois mil reais), a ser distribuído para execução dos serviços de Proteção Social Básica, Serviço de Proteção Social Especial, Gestão do SUAS e Benefícios Eventuais da Assistência Social.

        Confira a agenda do dia no link😍

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Informativo CEAS nº 16 - A importância da Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado e nos Municípios para o Controle Social

 

O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas – CEAS, realizou no último dia 11 de setembro, uma Reunião Ampliada com os CMAS´s da Região Metropolitana de Manaus.

Os 13 municípios que compõe a região metropolitana foram convocados, incluindo é claro, o CMAS de Manaus. A adesão por parte dos municípios foi maciça, com exceção do Conselho de Silves, todos os demais responderam ao chamado do CEAS, o que a tornou a reunião muito positiva e produtiva na opinião dos participantes. Que puderam contar ainda com a presença do Conselho Municipal do município de Presidente Figueiredo (convidado).

A reunião aconteceu de forma remota, iniciando às 9h, com a Palavra do Presidente do Conselho Estadual Francisco Baima, que, além de dar as boas-vindas a todos, pontuou sobre a importância de reunir os Conselhos Municipais para discutir temas tão relevantes.

O painel principal que teve como tema: A importância da regulamentação do Sistema único de Assistência Social (SUAS) no Estado e nos Municípios para o exercício do Controle Social quanto à representatividade no Conselho, ficou a cargo do Conselheiro do CEAS, Jocélio Branco Camargo, que de acordo com os participantes, fez uma apresentação bem esclarecedora.

Já no painel de Discussão, o tema abordado foi: O colóquio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, que foi coordenado pela Conselheira Lucijane Almeida (FETSUAS) e que contou com a participação ativa dos muitos Conselheiros representantes de seus municípios.

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Informativo CEAS nº 15 - CEAS AMAZONAS realiza Reunião Ordinária de número 244

 

Na tarde desta sexta-feira (21/08), o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas, realizou sua 244ª Reunião Ordinária. A mesma aconteceu no Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS e além dos Conselheiros, também estiveram presentes Técnicos da SEAS que juntos, deliberaram sobre a seguinte pauta:

1. Apreciação das Atas de reuniões anteriores ( 241, 242, 243);

2. Discussão sobre a Previsão Orçamentária da SEAS para 2021, que trata o Oficio nº 1271/8/2020;

3. Apreciação e Deliberação do Painel de Monitoramento de indicadores do Pano de Ação da SEAS 2020 (janeiro a junho);

4. Deliberação da Resolução de Nova composição das Comissões Permanentes do CEAS;

5. Deliberação sobre  Parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento de Assistência Social sobre o último balanço trimestral do FEAS - 2019;

6. Resolução do CEAS nº 25/2020, que dispõe sobre orientações para o serviço de acolhimento emergencial;

7. O que houver;

8. Informes.

A reunião seguiu todas as regras sanitárias, e fora conduzida pelo presidente do CEAS Fransico Baima, que ao final recebeu por parte dos presentes, felicitações pela passagem de seu aniversário!

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