281ª Reunião Ordinária do CEAS

O Conselho Estadual de Assistência Social  do Amazonas (CEAS/AM) reuniu-se dia 27 de fevereiro de 2024, para a primeira Reunião Ordinário deste ano.

A reunião ocorreu para a deliberação das seguintes pautas:

 Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 280º ocorrida em 20 de dezembro de 2023;
Apreciação do parecer acerca do demonstrativo sintético de execução físico-Financeira 2022
(SEAS) - Comissão de Financiamento e Orçamento;
Apreciação do Parecer de Prestação de Contas referente ao exercício 2022 (SEAS) -
Comissão de Financiamento e Orçamento;
Retificação e Ratificação do Calendário de Reuniões e Atividades do Conselho Estadual de
Assistência Social do Amazonas;
Informes;
O que houver.

14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas

Realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (sito a Av. Constantino Nery, nº 5001 - Flores), a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, conforme proposto pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), trouxe como temática a "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", o evento contou com a participação de em média mais de 450 participantes, tendo como atores principais os representantes das delegações dos 62 municípios do estado, eleitas nas Conferências de Assistência Social dos Municípios, são estes, representantes das áreas governamental, represenantes das categorias de Trabalhadores do SUAS, Usuários dos Serviços Socioassistênciais e de Entidades de Assistência Social que compõem o Sistema Único de Assistência Social.

"SEMANA DE CONTROLE SOCIAL" DO CEAS/AM

 O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM) através de ações conduzidas pela equipe da Secretaria Executiva, realizou a SEMANA DE CONTROLE SOCIAL DO CEAS/AM, no período de 17 a 21 de julho de 2023. O evento trata-se de uma ação prevista no Plano de Ação do CEAS para 2023, que tem como objetivo promover e dar transparência a importancia do Controle Social do SUAS para a Politica de Assistência Social, realizada pelos Conselho Assistência Social, e considerando que estamos em ano de Conferência de Assistência Social o tema abordado foi "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Assembleia de Eleição Suplementar da a composição da Sociedade Civil do CEAS/AM.

 

 A Assembleia de Eleição da Sociedade Civil, convocada pelo CEAS/AM em acordo ao previsto no Edital nº 01/2023, foi realizada no dia 15 de agosto de 2023, presidida pelo Coordenador do Fórum Estadual de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FEUSUAS) do Amazonas, Dibson Flores, que conduziu todo o processo.

Na ocasião foi Aclamado o Instituto ECOVIDA, com seus representantes do Amazonas, em virtude de não haver ocorrido outras inscrições para a Vaga de Representação da Organizações de Usuários para assento no Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM).

CEAS/AM CONVOCA PUBLICA EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CEAS/AM

EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CEAS/AM

Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2023

    A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/AM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista a Resolução CEAS/AM nº 11, que no seu Art. 1º aprovou o Edital nº 01/2023-CEAS/AM, que convoca o Processo Eleitoral Suplementar para composição da representação da Sociedade Civil do CEAS/AM no segmento de usuários conforme a Resolução CNAS nº99 de 2023;

Publicação da LOAS com as alterações expressas na Medida Provisória nº 1.164, de 2023

Publicação da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social), devidamente CONSOLIDADA com as modificações expressas na Medida Provisória nº 1.164, de 2023, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 02/03/2023. 

O CEAS/AM aprova o Edital de Chamamento Público para parcerias entre a SEAS e as Organizações da Sociedade Civil

 Após aprovado pelo Colegiado do CEAS/AM, através da Resolução CEAS nº 02/2023, a Secretaria de Estado de Assistência Social Publicou o Edital de Chamamento Público  nº 01/2023 para parcerias entre a SEAS e as Organizações da Sociedade Civil.

acesse o link para ter acesso ao Edital: http://www.seas.am.gov.br/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-das-organizacoes-da-sociedade-civil-osc/