RELATÓRIO FINAL - 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Relatório Final - 14ª Conferência Estadual de Assistência Social (17/10/2023)

Reunião com a Mesa-Diretora do CEAS/AM

No último dia 30 de outubro de 2024, a mesa-diretora do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM) se reuniu para discutir e reforçar as atribuições de cada integrante da mesa, composta pela presidente Mara Talita, o vice-presidente Anderson Oliveira e a secretária-executiva Luana Tavares. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados à organização interna e ao fortalecimento da atuação do Conselho para o próximo ano, como a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, organizada pelo CEAS/AM.

Durante o encontro, a presidente Mara Talita destacou a importância de uma liderança coordenada e voltada para a defesa dos direitos sociais no estado. O vice-presidente Anderson complementou, apresentando propostas para otimizar as reuniões e deliberar com maior agilidade, enquanto a secretária-executiva Luana Tavares enfatizou o papel de suporte técnico e administrativo da equipe, essencial para manter a transparência e a efetividade dos processos internos.

Essa reunião marca o compromisso da mesa-diretora com um planejamento estratégico e participativo, que visa fortalecer as ações do CEAS/AM em prol de uma assistência social mais acessível e organizada.

289ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 30 de outubro, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 289ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 289ª reunião:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 287 e Ata de Reunião Ordinária Nº 288, realizadas no dia 28 de agosto de 2024, e dia 18 de setembro de 2024, respectivamente;
2. Apresentação e aprovação do Painel de Monitoramento (PAS) do 2º e 3º trimestres de 2024, elaborado e apresentado pelo Departamento de Planejamento e Gestão da SEAS;
3. Informes; 
4. O que houver.

Cartilha CEAS/AM - Orientações sobre os Repasses às Entidades de Assistência Social

 

288ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 18 de setembro, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 288ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 288ª reunião:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 287, realizada no dia 28 de agosto de 2024, a qual foi adiada para ser apreciada na próxima Reunião Ordinária do CEAS/AM, que será realizada no dia 28 de outubro de 2024;
2. Apresentação e aprovação do Parecer da Análise do Relatório Anual de Gestão da SEAS - 2023, elaborado pela Comissão de Políticas de Assistência Social do CEAS/AM;
3. Informes; 
4. O que houver.

287ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 28 de agosto, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 287ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 287ª reunião:

1.Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 286º, ocorrida em 31 de julho de 2024;
2. Apresentação e aprovação do Plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Amazonas - SUAS/AM; 
3. Aprovação do Parecer da Análise da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - 1º ao 4º trimestre/2023, elaborado pela Comissão de Financiamento e Orçamento 2023 do CEAS/AM. Tendo sido a análise detalhada, destacando os principais aspectos da execução financeira e a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho. Logo após o parecer foi submetido à apreciação do plenário e, após os devidos debates, foi aprovado por unanimidade; 
4. Informes; 
9. O que houver.

Reuniões das Comissões Permantes do CEAS/AM Primeiro Semestre de 2024.

No primeiro semestre de 2024, o CEAS/AM deliberou junto as suas comissões com o objetivo analisar, fiscalizar e emitir pareceres sobre as matérias conforme cita o regimento de funcionamento, tais comissões:

a) Duas reuniões de Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS;

b) Duas  reuniões de Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - COFIN ;

c) Duas  reuniões conjuntas (Conselheiros da Comissão de Políticas da Assistência Social e Conselheiros da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social CPAS, COFIN) .

d) Uma reunião da Comissão de Acompanhamento aos CMAS’s - CACS.

As reuniões da CPAS são um componente importante na formulação e monitoramento das políticas de assistência social no nível estadual, onde se discute e avalia a implementação dessas políticas em andamento para planejar e propor novas políticas, diretrizes e programas para melhorar a oferta dos serviços socioassistencias.

As reuniões da COFIN têm um papel crucial na gestão dos recursos destinados aos serviços de assistência social. Essas reuniões são fundamentais para garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente alocados e utilizados para atender às necessidades da população. 

As reunião da CACS é um evento onde são discutidas as demandas pertinentes aos CMAS, é realizado o alinhamento das atividades executadas do CEAS com os CMAS's que são essenciais para a implementação e fiscalização das Políticas Socioassistenciais nos municípios e ainda deliberado o cronograma de apoio técnico do CEAS in loco.

Já as reuniões conjuntas da Comissão de Políticas da Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social em ocasiões importantes interagem para coordenar esforços na formulação e gestão das políticas públicas de assistência social. Essas reuniões têm o objetivo de garantir que as decisões políticas sejam suportadas por um planejamento orçamentário adequado e que os recursos financeiros disponíveis sejam alocados de maneira a atender às prioridades estabelecida.

O CEAS/AM pode ter diferentes formatos e periodicidades, variando conforme a necessidade e a agenda do conselho. Elas podem incluir discussões sobre:

Avaliação e planejamento de políticas e programas de assistência social a análise do uso de recursos financeiros e alocação de orçamentos que estabelecem revisão de parcerias com outras entidades e organizações verificando os resultados e impactos das ações realizadas.