Apoio Técnico ao Município de Borba/AM

 Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Borba/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município - Sra. Keila Carbajal;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Borba;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional ao CRAS E CREAS, e Centro de Convivência junto com os integrantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadúnico (SEAS, SES e SEDUC).

🔹Participação em palestra sobre a condicionalidade da educação com os pais de beneficiários do Bolsa Família, no CETI José Rolanda Carvalho, com cerca de mais de 200 pais presentes.

Apoio Técnico ao Município de Nova Olinda do Norte/AM

Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Nova Olinda do Norte/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Subsecretária de Assistência Social do município;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Nova Olinda do Norte;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional ao CRAS E CREAS junto com os integrantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadúnico (SEAS, SES e SEDUC).

Apoio Técnico ao Município de Manacapuru/AM

Durante a semana, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana Batista esteve presente no município de Manacapuru/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com a Secretaria Executiva e Presidente do Conselho;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Manacapuru;

🔹proferição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Reunião de Alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

293ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na manhã do dia 14 de abril de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 293ª Reunião Ordinária, em formato híbrido.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

1. Aprovação da Ata de Reunião Extraordinária Nº 17 ocorrida em 26 de março de 2025;
2. Leitura do parecer da comissão de políticas de assistência social-CPAS concernente à análise do Plano de ação para execução no exercício de 2025;
3. Leitura do parecer das reuniões conjuntas das comissões de políticas de assistência social-CPAS e de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise dos planos de ações de execução financeira com saldos reprogramados em dezembro de 2024 para o exercício de 2025: 
• Coordenação do Programa Bolsa Família e PROCAD,
• Departamento de Gestão do SUAS, 
• Coordenação do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-DPSE,
• Gerência do Programa Acessuas Trabalho-DPSB e,
• Conselho Estadual de Assistência Social.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.

1ª Reunião da Comissão de Acompanhamento aos CMAS

 Na manhã de hoje (09/04), a Comissão de Acompanhamento aos CMAS  - CACS se reuniu de forma online para discutir sobre Reconhecimento dos objetivos da comissão de acordo com o que está descrito no Regimento interno do CEAS/AM, Resolução CEAS Nº 24,de 27 de agosto de 2019, e Eleição do Relator da comissão.

Estavam presentes na primeira reunião da comissão de 2025 o conselheiro e coordenador da comissão Dibson Flores Bastos (FEUSUAS), a conselheira Mara Talita Pereira (SES), a conselheira Perina de Fátima Aguiar (FEAS), o conselheiro Juliano Osawa (SEPROR), e conselheira Francilene dos Santos (SEDECTI). Contaram com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM.

Durante a reunião foi deliberado sobre a possibilidade de realizar uma reunião ampliada com os CMAS a fim de apresentar a comissão para os Conselhos Municipais de Assistência Social, explicando as principais normativas que regem o funcionamento e organização dos CMAS, em especial as resoluções CNAS Nº 100, 14 e 99.

Último dia de Reunião Ampliada com os CMAS sobre os Informes do CNAS para realização da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social

 Na manhã de hoje (09/04), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM se reuniu de forma online com os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS para o último dia de reunião online sobre os Informes do CNAS referentes à realização das Conferências Municipais de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 174/2024 que definiu as datas para a realização das conferências na esfera municipal, estadual e nacional. Dessa forma, a partir do dia 31 de março até 11 de julho de 2025 se inicia o período previsto para ocorrer as conferências municipais.

Durante a reunião, os membros dos CMAS foram orientados a respeito da distribuição das vagas destinados aos delegados, representantes municipais, estaduais e do Distrito Federal que comporão as delegações na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com base no que dispõe o Informe nº 5/2025 do CNAS. Para a delegação estadual que estará representando o estado do Amazonas na conferência nacional deste ano foi conferida 48 vagas, sendo 6 do estado e 42 vagas para os municípios. Os critérios para definição da quantidade de delegados foi alterada com base na última deliberação da 336ª Reunião Ordinária do CNAS, sendo eles:

a) número de famílias de baixa renda (até ½ salário mínimo per capita) no Cadastro Único. 

b) Estados com maior população em situação de pobreza com mais delegadas(os); 

c) número de municípios - os estados com maior número de municípios recebem mais delegadas(os); 

d) IDConselho - Os Estados com maior IDConselho Municipal médio com mais delegadas(os).

Ainda, ressalta-se a necessidade de reserva de cotas (30%) destinada aos delegados das etapas municipais, estaduais, do Distrito Federal e nacional das conferências de assistência social, descrita na Resolução CNAS nº 187, de 02 de abril de 2025, que deverão ser aplicadas a: 

I. pessoas negras (autodeclaradas pretas ou pardas); 

II. pessoas com deficiência; 

III. pessoas LGBTQIAPN+; 

IV. pessoas idosas (mais de 60 anos); 

V. adolescentes (12 a 17 anos); 

VI. jovens (18 a 29 anos); 

VII. migrantes, refugiados e apátridas; 

VIII. atingidos por barragens; e 

IX. Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs).

Bem como foram apresentadas as recomendações presentes no Manual de Identidade Visual da 14ª Conferência Nacional em relação ao uso da logo da conferência em nível municipal, estadual e federal, respeitando os critérios elencados no manual, a fim de padronizar o material gráfico a ser confeccionado pelos municípios para a realização das conferências municipais.

A reunião foi coordenada pela Assessora do CEAS/AM - Isabela Siqueira, com o apoio da equipe técnica do conselho, e foi a quarta e última reunião ampliada de 2025 com os CMAS sobre a Conferências de Assistência Social. 

Reunião Ampliada com os CMAS sobre as Conferências Municipais de Assistência Social

 Na manhã de hoje (04/04), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM se reuniu de forma online com os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS para orientá-los quanto a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 174/2024 que definiu as datas para a realização das conferências na esfera municipal, estadual e nacional. Dessa forma, a partir do dia 31 de março até 11 de julho de 2025 se inicia o período previsto para ocorrer as conferências municipais.

Durante a reunião, os membros dos CMAS foram orientados a respeito das recomendações para garantir a acessibilidade nas conferências, bem como das recomendações aos conselhos e gestores para garantir a participação dos usuários nas conferências de assistência social, com base no que dispõe os Informes nº 3 e 4/2025 do CNAS.

A reunião foi coordenada pela Assessora do CEAS/AM - Jéssica Rego, com o apoio da equipe técnica do conselho, e foi a terceira reunião ampliada de 2025 com os CMAS sobre a Conferências de Assistência Social.