285ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 20 de junho o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 285ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 285ª reunião.

 Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 284º ocorrida em 15 de maio de 2024;

 2. Esclarecimentos da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e cadastro Único, referente ao relatório de Apoio Técnico; 

3. Esclarecimentos acerca dos critérios dos beneficiários que deixaram de receber o Programa Auxílio Estadual, bem como abordagem utilizada pela equipe do projeto Psico+Social para monitoramento dos beneficiários; 

4. Relato da Coordenadora do FEAS, Perina de Fátima, referente a experiência vivenciada durante o cumprimento de Apoio Técnico ao município de Parintins; 

5. Apresentação textual do debate “Controle Social e a perspectiva do fator amazônico” – Presidente Mara Talita; 

6. Oficio nº 06/2024 do CMAS de Manicoré - Solicitação de inclusão do município de Manicoré no cronograma de Apoio Técnico; 

7. Apresentação dos Instrumentais a serem utilizados durante o cumprimento de Apoio Técnico; 8. Informes; 

9. O que houver.

63ª Reunião dos Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (FONACEAS)

Nos dias 03, 04 e 05 de Junho o Amazonas sediou a 63ª Reunião dos Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (FONACEAS) que tem como finalidade reunir representantes dos Conselhos de Assistência Social de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Sua principal função é promover a articulação entre os conselhos e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação democrática e o controle social da política de assistência social no país. A programação iniciou com abertura no auditório Senador João Bosco , na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que contou com a presença de Presidente do Ceas Amazonas e representante do segmento de Trabalhadores (as) do SUAS Mara Talita Sousa, Vice Presidente do Ceas Amazonas- Anderson Oliveira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais (FONACEAS) – Rodrigo Alves, Representante do COEGEMAS- Eldilene Alves, Representante do Fórum Estadual de Entidades(FEAS)- Perina de Fátima, Representante do Fórum Estadual de Usuários (FEUSUAS)– Dibson Flores, Representante da Presidência do FONSEAS- Selma Melo, Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, Representante da Comissão de Assistência Social e Trabalho da Aleam – Márcia Alamo. Nos demai dias a reunião ocorreu no Hotel Intercity, localizada no Bairro Adrianópolis. Ainda durante o a Reunião, realizaram-se visitas institucionais no Centro Estadual de Convivência do Idoso-CECI do bairro Aparecida e no Restaurante Popular Prato Cheio do bairro Alvorada, com a finalidade de apresentação e um breve resumo das atividades executadas dessas unidades socioasistenciais, comandadas pela Gestão Estadual para os participantes do evento.

 

Apoio Técnico Aos CMAS

 O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-AM) por meio de seus técnicos e conselheiros no ano de 2024 realizou apoio técnico presencialmente aos CMAS's dos municípios de Manaquiri, Iranduba, Itamarati, Codajás, Amaturá, Atalaia do Norte, Uarini, Parintins, Juruá e Eirunepé. Este assessoramento tem como objetivo fortalecer e aprimorar as ações do controle social do SUAS no estado do Amazonas. As atividades realizadas durante o apoio técnico são palestras sobre o funcionamento dos Conselhos e suas legislações atualizadas, aplicação de instrumental de visita e resolução de dúvidas da gestão municipal e mesa diretora e secretaria executiva do CMAS. Nessas visitas ainda são realizadas ações de acompanhamento à coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família, propagando o controle social e seus objetivos  juntamente com a Secretaria de Assistência, Saúde e Educação para a equipe intersetorial municipal.

A previsão de continuidade das ações é até o mês de agosto e na agenda estão os municípios de Caapiranga, Novo Airão, Juruá, Eirunepé, Tapauá, Apuí, Guajará, Presidente Figueiredo, Maraã, Santo Antônio do Içá, Humaitá, Coari e Pauiní.

APOIO TÉCNICO EM IRANDUBA 

APOIO TÉCNICO EM ITAMARATI

APOIO TÉCNICO EM AMATURÁ 

  

APOIO TÉCNICO EM MANAQUIRI

284ª Reunião Ordinária do CEAS

 

Em cumprimento às atividades mensais, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS, realizou no dia 15 de maio sua 284ª Reunião Ordinária na modalidade remota. 

Areunião ocorreu para a deliberação da seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 283º ocorrida em 22 de abril de 2024;

2. Apresentação do parecer da Comissão de Política a respeito do Relatório de Gestão da Secretaria de

Estado de Assistência Social -SEAS do ano de 2022;

3. Apresentação da Resolução CNAS nº 145/2024 e Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional a

respeito das comunidades terapêuticas;

4. Apresentação da campanha Nacional contra as práticas de assédio moral aos trabalhadores do SUAS;

5. Apresentação das solicitações de inclusão em cronograma para prestação de apoio técnico aos CMAS

dos Municípios de Novo Airão e Coari;

Este Colegiado reitera seu compromisso para fortalecimento da Política de Controle Social no Estado do Amazonas. 

Controle Social da Política de Assistência Social é o nosso compromisso! 🔍🗒️

283ª Reunião Ordinária do CEAS

Na manhã do dia 22 de abril o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, realizou sua 283ª Reunião Ordinária.

A mesma aconteceu presencialmente na sala de reuniões do CEAS e além dos Conselheiros, também estiveram presentes Técnicos da SEAS que juntos, deliberaram sobre a seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 282º ocorrida em 20 de março de 2024;

2. Apreciação da Emenda Parlamentar n.º 202441370006, indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda Individual – Senador Plínio Valério;

3. Apreciação da Emenda Parlamentar n.º 130000020240002, indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda Individual – Senador Omar Aziz;

4. Ajustes e aprovação de emenda federal de investimento no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Aquisição de veículos - Emenda Individual – Deputado Federal Marcelo Ramos;

5. Ajustes e aprovação de emenda federal de investimento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Aquisição de veículos e conjuntos náuticos Emenda Individual – Senador Omar Aziz;

6. Apreciação do quadro de monitoramento do PAS/2024;

 A Reunião Ordinária dos Conselhos é um importante momento de deliberação e tomada de decisões relacionadas à política de assistência social em uma determinada jurisdição, seja em nível municipal, estadual ou nacional.

 

282ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 O Conselho Estadual de Assistência Social  do Amazonas (CEAS/AM) reuniu-se dia 20 de março de 2024, para a segunda Reunião Ordinária deste ano.

A reunião ocorreu para a deliberação das seguintes pautas:

1.       Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 281º ocorrida em 27 de fevereiro de 2024;

2.     Apreciação do parecer da Comissão de Política da Assistência Social acerca do Plano de Ação Federal 2024;

3.   Apreciação dos pareceres das Comissões de Financiamento e Orçamento e Comissão de Política da Assistência Social acerca dos Planos de Ação de Execução Financeira - Saldos Reprogramados de 2024:

3.1.   Coordenação do Programa Bolsa Família;

3.2.   Coordenação do Programa AEPETI- DPSE;

3.3.   Coordenação do Programa Primeira Infância no SUAS;

3.4.   Programa Acessuas Trabalho –DPSB;

3.5.   Departamento de Gestão do SUAS / Capacita SUAS;

3.6.   Conselho Estadual de Assistência Social.

4.     Apresentação do Plano Anual de Assistência Social – PAS e Painel de monitoramento das ações 2024 – Departamento de Planejamento e Gestão;

5.  Informes sobre o novo programa nacional de eficiência financeira do SUAS: Executa SUAS– Departamento de Planejamento e Gestão;

6.      Cronograma de Viagens com a Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

7.      Informes;

8.    O que houver.

281ª Reunião Ordinária do CEAS

O Conselho Estadual de Assistência Social  do Amazonas (CEAS/AM) reuniu-se dia 27 de fevereiro de 2024, para a primeira Reunião Ordinário deste ano.

A reunião ocorreu para a deliberação das seguintes pautas:

 Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 280º ocorrida em 20 de dezembro de 2023;
Apreciação do parecer acerca do demonstrativo sintético de execução físico-Financeira 2022
(SEAS) - Comissão de Financiamento e Orçamento;
Apreciação do Parecer de Prestação de Contas referente ao exercício 2022 (SEAS) -
Comissão de Financiamento e Orçamento;
Retificação e Ratificação do Calendário de Reuniões e Atividades do Conselho Estadual de
Assistência Social do Amazonas;
Informes;
O que houver.