segunda-feira, 21 de julho de 2025

Apoio Técnico ao município de Maués/AM

 Durante a semana, a Técnica do CEAS/AM - Bruna Larissa esteve presente no município de Maués/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

- Reunião de alinhamento com a presença da secretária municipal de Assistência Social, e dos representantes da Secretaria de Educação, e Secretaria de Saúde, bem como da presidente do CMAS, além dos coordenadores das condicionalidades das áreas de educação, assistência social e saúde;

- Reunião Ampliada com todos os trabalhadores do SUAS para apresentação de cada Setor da Comissão Intersetorial Estadual do PBF e CadÚnico;

- Participação na Rádio Independência;

- Visita ao CREAS;

- Reunião Intersetorial com a Coordenação Estadual e Municipal do Programa Bolsa Família e CadÚnico

Apresentação à Mesa-diretora do Conselho sobre a condução das atividades técnicas operacionais e técnicas frente a Secretaria Executiva e nivelamento com os conselheiros do CMAS de Maués;

- Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

- Reunião com pais dos beneficiários do Programa Bolsa Família.











Apoio Técnico ao Município de Canutama/AM

 Durante a semana, a Assessora Jurídica do CEAS/AM - Isabela Siqueira esteve presente no município de Canutama/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

- Reunião de alinhamento com a presença da secretária municipal de Assistência Social - Sra. Taís Lima da Silva, do secretário municipal da Educação, de representante da Secretaria de Educação, da presidente do CMAS, além dos coordenadores das condicionalidades das áreas de educação, assistência social e saúde;

- Reunião Ampliada com todos os trabalhadores do SUAS para apresentação de cada Setor da Comissão Intersetorial Estadual do PBF e CadÚnico;

- Reunião Intersetorial com a Coordenação Estadual e Municipal do Programa Bolsa Família e CadÚnico

Apresentação à Mesa-diretora do Conselho sobre a condução das atividades técnicas operacionais e técnicas frente a Secretaria Executiva;

- Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Canutama;

- Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções.










quinta-feira, 17 de julho de 2025

Apoio Técnico ao CMAS de Manaus/AM

Durante a semana, a Conselheira do CEAS/AM - Mara Talita, juntamente com a Secretária Executiva Luana Batista e Técnica Jéssica Rego esteviveram presentes no CMAS de Manaus/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS aos municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

- Reunião de alinhamento com a Secretária Executiva do CMAS;

- Participação em reunião ordinária do CMAS;

Apresentação à Mesa-diretora do Conselho sobre a condução das atividades técnicas operacionais e técnicas frente a Secretaria Executiva;

- Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Manaus;

- Análise documental e fluxo de inscrições das OSC's junto ao CMAS;

- Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções.












sexta-feira, 11 de julho de 2025

Apoio Técnico ao Município de Lábrea/AM

Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Lábrea/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

- Reunião de alinhamento com a presença da secretária municipal de Assistência Social, do secretário municipal de Saúde, de representante da Secretaria de Educação, da presidente do CMAS, do vice-presidente e do secretário executivo do Conselho, além dos coordenadores das condicionalidades das áreas de educação, assistência social e saúde. A reunião contou ainda com a participação da equipe da coordenação estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: SEAS/ SES e SEDUC, bem como do vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS;

- Reunião Ampliada com todos os trabalhadores do SUAS para apresentação de cada Setor da Comissão Intersetorial Estadual do PBF e CadÚnico;

- Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Lábrea;

- Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções.












sexta-feira, 4 de julho de 2025

295ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na manhã do dia 04 de julho de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 295ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

  • Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 294, ocorrida em 21 de maio de 2025 em formato hibrido;
  • Leitura do parecer da comissão de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise da Emenda Federal 202541370004, de autoria do Senador Plínio Valério, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinado à 02 Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sendo elas: INSPETORIA LAURA VICUNA - R$ 300.000,00 e INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - R$ 100.000,00;
  • Apreciação e deliberação da Carta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/AM, apresentada através do Ofício 025/2025 onde dispõe sobre a regularização dos repasses estaduais de cofinanciamento da assistência social (2022–2025) e inclusão no orçamento de 2026.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.










sexta-feira, 23 de maio de 2025

Apoio Técnico ao Município de Benjamin Constant

 Durante a semana, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana Tavares esteve presente no município de Benjamin Constant/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Secretária de Assistência Social do município - Sra. Alcineth Porto;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Benjamin Constant;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional à Associação Projeto Jacarezinho e visita ao Centro Espírita Luz, Paz e Caridade - CELUPAC.

🔹Participação na Reunião Intersetorial da Coordenação Estadual do Bolsa Família e CadÚnico (SEAS, SES e SEDUC).









quarta-feira, 21 de maio de 2025

294ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 21 de maio de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 294ª Reunião Ordinária, em formato híbrido. A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

  • Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 293, ocorrida em 16 de abril de 2025 em formato hibrido;
  • Leitura do parecer da comissão de política de assistência social - CPAS concernente à análise do painel de monitoramento do plano estadual de Assistência Social das ações realizadas no 1º. Trimestre de 2025;
  • Leitura do parecer da comissão de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise do plano da coordenação estadual do programa primeira infância no SUAS;
  • Convocação da 15ª. Conferência Estadual de Assistência Social através da portaria conjunta 001/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social;
  • Constituição da comissão temporária organizadora da 15ª conferência estadual de assistência social;
  • Ofício 001/2025 – FetSuas/AM - solicitamos a devida inserção neste cronograma, de capacitação voltada para a implantação dos fóruns de trabalhadores do SUAS, para que tenham seus direitos de acesso garantidos.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.








Apoio Técnico ao município de Maués/AM

  Durante a semana, a Técnica do CEAS/AM - Bruna Larissa esteve presente no município de Maués/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos ...