A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS foi realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, das 08h às 17h. O evento, realizado no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, reuniu representantes de todos os 62 municípios do estado, e teve como tema central: "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência."
No primeiro dia foi realizada a solenidade de abertura da conferência estadual, com a reunião das autoridades, como a Secretária de Estado de Assistência Social e Combate à Fome e Presidente do CEAS/AM - Srª. Kely Patrícia Paixão, entre outros representantes da Política Estadual de Assistência Social. Logo após houve a declaração oficial de abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, como também foi lido o Regimento Interno da conferência, o qual foi aprovado durante a Pré-conferência Estadual de Assistência Social, no dia 25 de setembro de 2025, conforme Resolução CEAS nº 22/2025.
A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas contou com cerca de 300 participantes, dentre eles, os delegados eleitos nas conferência municipais (representantes governamentais e da sociedade civil, incluindo usuários, entidades e trabalhadores do SUAS), bem como demais convidados que representam os Conselhos Municipais de Assistência Social do Amazonas.
Ainda durante o primeiro dia de evento, houve a Conferência Magna - momento em que se discute o tema central da conferência, que foi apresentada pelo Conselheiro Nacional - o Sr. Marcílio Marquesini, juntamente com a Conselheira Estadual e Representante do COEGEMAS - a Srª. Eldilene Alves, que destacou as particularidades da Região Amazônica quanto à execução da Política Estadual de Assistência Social a partir do que foi proposto no II Plano Decenal. E após a exposição do tema central, os participantes da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas se dividiram em 5 salas para o debater os 5 Eixos Temáticos, sendo:
EIXO
1 - Universalização do SUAS: Acesso
Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
EIXO
2 - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS:
Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
EIXO
3 – Integração de Benefícios e Serviços
Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a
Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
EIXO
4 – Gestão Democrática, informação no
SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no
SUAS; e
EIXO
5 – Sustentabilidade Financeira e
Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Já no segundo dia de evento deram continuidade ao debate dos eixos temáticos para encaminhamento das propostas que seriam deliberadas pela Plenária Final da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas, e dentre elas foram aprovadas 10 propostas para o Estado (sendo 2 para cada eixo), e 5 propostas para a União (sendo 1 para cada eixo), com base no que dispõe o Informe do CNAS nº 07/2025.
De acordo com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a distribuição de vagas para os delegados para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Socia foi definida em 48 vagas, das quais 42 são destinadas aos delegados municipais, e 6 são destinadas aos delegados natos - conselheiros do CEAS/AM. A eleição dos delegados ocorreu por segmentos, ou seja, cada segmento votou em seu representante. O quantitativo de vagas para os delegados municipais foi dividido entre 21 vagas para os representantes governamentais, e 21 vagas para os representantes da sociedade civil, conforme tabela abaixo:
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Segmento
|
Quantitativo de Delegados(as)
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Usuários(as) da Assistência Social
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7
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Entidades e Organizações de Assistência
Social
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7
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Trabalhadores(as) do SUAS
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7
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|
Representantes Governamentais
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21
|
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Total Geral
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42
|
O Conselheiro Nacional de Assistência Social e integrante da gestão do trabalho do SUAS, Marcílio Maquesini, que acompanhou os dois dias de evento, também destacou a importância dos debates e da eleição dos delegados. Além dele, participaram Clara de Sá - Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Pablo Wanzeller - Representante do Fundo Nacional de Assistência Social do Amazonas.
O debate promoveu reflexões sobre os avanços, retrocessos e desafios enfrentados ao longo desse período, reforçando a importância de uma responsabilidade compartilhada entre as esferas de governo para assegurar um sistema justo, igualitário e adaptado às especificidades do território amazônico.
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