Apoio Técnico ao Município de Nova Olinda do Norte/AM

Durante a semana, o Vice-presidente do CEAS/AM - Dibson Flores esteve presente no município de Nova Olinda do Norte/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com o CMAS e com a Subsecretária de Assistência Social do município - Sra. Krisley Karol;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Nova Olinda do Norte;

🔹Definição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Visita institucional ao CRAS E CREAS, juntamente com a subsecretária, e os integrantes da Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadúnico (SEAS, SES e SEDUC).

Apoio Técnico ao Município de Manacapuru/AM

Durante a semana, a Secretária Executiva do CEAS/AM - Luana Batista esteve presente no município de Manacapuru/AM, para cumprir a agenda de apoios técnicos do CEAS com os municípios do Estado do Amazonas. 

Os apoios técnicos são ações realizadas pelo CEAS/AM com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). Esses apoios envolvem orientações presenciais ou virtuais, capacitações, reuniões técnicas e o acompanhamento da atuação dos conselhos nos municípios.

O foco é garantir que os CMAS consigam exercer suas funções de controle social, deliberação e fiscalização da política de assistência social de forma efetiva, transparente e participativa, respeitando a legislação do SUAS e demais normativas dentro da Política Nacional de Assistência Social.

Na visita foram realizadas as seguintes atividades:

🔹Reunião de alinhamento com a Secretaria Executiva e Presidente do Conselho;

🔹Nivelamento com os conselheiros do CMAS de Manacapuru;

🔹proferição das competências dos conselhos de assistência social, o papel dos conselheiros e a legislação que subsidia o exercício de suas funções;

🔹 Reunião de Alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

293ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

 Na manhã do dia 14 de abril de 2025, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 293ª Reunião Ordinária, em formato híbrido.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Durante a reunião, foi deliberada a pauta abaixo:

1. Aprovação da Ata de Reunião Extraordinária Nº 17 ocorrida em 26 de março de 2025;
2. Leitura do parecer da comissão de políticas de assistência social-CPAS concernente à análise do Plano de ação para execução no exercício de 2025;
3. Leitura do parecer das reuniões conjuntas das comissões de políticas de assistência social-CPAS e de financiamento e orçamento assistência social -COFIN concernente à análise dos planos de ações de execução financeira com saldos reprogramados em dezembro de 2024 para o exercício de 2025: 
• Coordenação do Programa Bolsa Família e PROCAD,
• Departamento de Gestão do SUAS, 
• Coordenação do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-DPSE,
• Gerência do Programa Acessuas Trabalho-DPSB e,
• Conselho Estadual de Assistência Social.

Todos os itens presentes na pauta discutida foram analisados e aprovados pela Plenária.

1ª Reunião da Comissão de Acompanhamento aos CMAS

 Na manhã de hoje (09/04), a Comissão de Acompanhamento aos CMAS  - CACS se reuniu de forma online para discutir sobre Reconhecimento dos objetivos da comissão de acordo com o que está descrito no Regimento interno do CEAS/AM, Resolução CEAS Nº 24,de 27 de agosto de 2019, e Eleição do Relator da comissão.

Estavam presentes na primeira reunião da comissão de 2025 o conselheiro e coordenador da comissão Dibson Flores Bastos (FEUSUAS), a conselheira Mara Talita Pereira (SES), a conselheira Perina de Fátima Aguiar (FEAS), o conselheiro Juliano Osawa (SEPROR), e conselheira Francilene dos Santos (SEDECTI). Contaram com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM.

Durante a reunião foi deliberado sobre a possibilidade de realizar uma reunião ampliada com os CMAS a fim de apresentar a comissão para os Conselhos Municipais de Assistência Social, explicando as principais normativas que regem o funcionamento e organização dos CMAS, em especial as resoluções CNAS Nº 100, 14 e 99.

Último dia de Reunião Ampliada com os CMAS sobre os Informes do CNAS para realização da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social

 Na manhã de hoje (09/04), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM se reuniu de forma online com os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS para o último dia de reunião online sobre os Informes do CNAS referentes à realização das Conferências Municipais de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 174/2024 que definiu as datas para a realização das conferências na esfera municipal, estadual e nacional. Dessa forma, a partir do dia 31 de março até 11 de julho de 2025 se inicia o período previsto para ocorrer as conferências municipais.

Durante a reunião, os membros dos CMAS foram orientados a respeito da distribuição das vagas destinados aos delegados, representantes municipais, estaduais e do Distrito Federal que comporão as delegações na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com base no que dispõe o Informe nº 5/2025 do CNAS. Para a delegação estadual que estará representando o estado do Amazonas na conferência nacional deste ano foi conferida 48 vagas, sendo 6 do estado e 42 vagas para os municípios. Os critérios para definição da quantidade de delegados foi alterada com base na última deliberação da 336ª Reunião Ordinária do CNAS, sendo eles:

a) número de famílias de baixa renda (até ½ salário mínimo per capita) no Cadastro Único. 

b) Estados com maior população em situação de pobreza com mais delegadas(os); 

c) número de municípios - os estados com maior número de municípios recebem mais delegadas(os); 

d) IDConselho - Os Estados com maior IDConselho Municipal médio com mais delegadas(os).

Ainda, ressalta-se a necessidade de reserva de cotas (30%) destinada aos delegados das etapas municipais, estaduais, do Distrito Federal e nacional das conferências de assistência social, descrita na Resolução CNAS nº 187, de 02 de abril de 2025, que deverão ser aplicadas a: 

I. pessoas negras (autodeclaradas pretas ou pardas); 

II. pessoas com deficiência; 

III. pessoas LGBTQIAPN+; 

IV. pessoas idosas (mais de 60 anos); 

V. adolescentes (12 a 17 anos); 

VI. jovens (18 a 29 anos); 

VII. migrantes, refugiados e apátridas; 

VIII. atingidos por barragens; e 

IX. Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs).

Bem como foram apresentadas as recomendações presentes no Manual de Identidade Visual da 14ª Conferência Nacional em relação ao uso da logo da conferência em nível municipal, estadual e federal, respeitando os critérios elencados no manual, a fim de padronizar o material gráfico a ser confeccionado pelos municípios para a realização das conferências municipais.

A reunião foi coordenada pela Assessora do CEAS/AM - Isabela Siqueira, com o apoio da equipe técnica do conselho, e foi a quarta e última reunião ampliada de 2025 com os CMAS sobre a Conferências de Assistência Social. 

Reunião Ampliada com os CMAS sobre as Conferências Municipais de Assistência Social

 Na manhã de hoje (04/04), o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM se reuniu de forma online com os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS para orientá-los quanto a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 174/2024 que definiu as datas para a realização das conferências na esfera municipal, estadual e nacional. Dessa forma, a partir do dia 31 de março até 11 de julho de 2025 se inicia o período previsto para ocorrer as conferências municipais.

Durante a reunião, os membros dos CMAS foram orientados a respeito das recomendações para garantir a acessibilidade nas conferências, bem como das recomendações aos conselhos e gestores para garantir a participação dos usuários nas conferências de assistência social, com base no que dispõe os Informes nº 3 e 4/2025 do CNAS.

A reunião foi coordenada pela Assessora do CEAS/AM - Jéssica Rego, com o apoio da equipe técnica do conselho, e foi a terceira reunião ampliada de 2025 com os CMAS sobre a Conferências de Assistência Social. 

3ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes do CEAS/AM

 Na tarde de hoje (31/03), a Comissão de Políticas de Assistência Social - CPAS e Comissão de Financiamento e Orçamento - CONFIN se reuniram de forma híbrida para discutir sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO  e sobre o Plano de Ação do Plano de Ação do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas 2025 - CEAS/AM, e consequente elaboração de parecer que deverá ser aprovado na próxima reunião ordinária do CEAS/AM.

Estavam presentes na primeira reunião de comissões de 2025 a conselheira Ana Maria Matos (CENTRO DE FORMAÇÃO ALEGRE), e a conselheira Anita Leocádia (SECT), assim como os conselheiros:  Ana Paula Cruz da Silva (CRESS) e Karilena Mesquita Viana (FPS), contando com o apoio técnico dos servidores da Secretaria Executiva do CEAS/AM, e com a presença dos representantes dos Departamentos da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a fim de sanar qualquer dúvida a respeito dos pontos discutidos nos Planos de Ação.