RESULTADO PRELIMINAR RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS, CONFORME REQUISITOS DO EDITAL Nº 01/2022, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

 EDITAL Nº 01/2022 – CEAS-AM

RESULTADO PRELIMINAR RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS, CONFORME REQUISITOS DO EDITAL Nº 01/2022, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 

ITEM 4. DO EDITAL Nº 01/2022/CEAS - DOS PRAZOS DA HABILITAÇÃO

 

ETAPAS	DATA
Apreciação, aprovação, divulgação e Publicação do Edital	17/11/2022
Recebimento das documentações exclusivamente via e-mail	17 a 25/11/2022
Análise da documentação	28 a 29/11/2022
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO (preliminar)	30/11/2022
Apresentação de Recurso (via e-mail, 8h às 14h)	01 e 02/12/2022
Análise dos Recursos	02/12/2022
RESULTADO FINAL	05/12/2022

O não cumprimento dos prazos pelas representações ou a ausência de quaisquer documentos previstos neste Edital acarretará a eliminação da proponente.

Renião Ampliada do CEAS/AM com os CMAS

 A Reunião Ampliada do CEAS/AM com os CMAS vai acontecer de forma híbrida no dia 29 de novembro de 2022 a partir das 9h. 

Para inscrições basta clicar no link abaixo e preencher: 

Link para inscrições

Para mais informações entre em contato através do e-mail: ceas.comissaocmas@gmail.com

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 2023 – 2025 CEAS/AM

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, torna público este Edital de Chamamento para Assembleia de Eleição da representação da Sociedade Civil Gestão 2023-2025 do CEAS/AM, devem inscrever-se organizações que atuam na Política de Assistência Social em conformidade com o que preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social - Lei nº 8.742, de 07/12/1993 e Lei nº 12.435, de 06/07/2011 - Lei do SUAS; n° 2.358, de 29/11/1995; n° 4.511, de 14/09/2017; nº 13.019, de 31/07/2014; Lei Estadual nº 4.509, de 13/09/2017(Lei do SUAS Estadual), Resolução CNAS nº 237, de 14/12/2006, Resolução CNAS nº 11 de 23/09/2015, Decreto Nº 6.308, de 14/12/2007, Resolução CNAS nº 6 de 21/05/2015, Caderno de Orientações para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social e demais regulamentos pertinentes ao Controle Social do SUAS.

 PRAZOS DA HABILITAÇÃO:

ETAPAS	DATA
Apreciação, aprovação, divulgação e Publicação do Edital	17/11/2022
Recebimento das documentações exclusivamente via e-mail	17 a 25/11/2022
Análise da documentação	28 a 29/11/2022
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO (PRELIMINAR)	30/11/2022
Apresentação de Recurso (via e-mail, 8h às 14h)	01 e 02/12/2022
Análise dos Recursos	02/12/2022
RESULTADO FINAL	05/12/2022

 

 Toda documentação deve ser enviada via e-mail: ceasamazonas@gmail.com

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EDITAL Nº 01/2022 CEAS/AM

MODELO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO