No primeiro semestre de 2024, o CEAS/AM deliberou junto as suas
comissões com o objetivo analisar, fiscalizar e emitir pareceres sobre as
matérias conforme cita o regimento de funcionamento, tais comissões:
a) Duas reuniões de Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS;
b) Duas reuniões de Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - COFIN ;
c) Duas reuniões conjuntas (Conselheiros da Comissão de Políticas
da Assistência Social e Conselheiros da Comissão de Financiamento e Orçamento
da Assistência Social CPAS, COFIN) .
d) Uma reunião da Comissão de Acompanhamento aos CMAS’s - CACS.
As reuniões da CPAS são um componente importante na formulação e monitoramento das políticas de assistência social no nível estadual, onde se discute e avalia a implementação dessas políticas em andamento para planejar e propor novas políticas, diretrizes e programas para melhorar a oferta dos serviços socioassistencias.
As reuniões da COFIN têm um papel crucial na gestão dos recursos destinados aos
serviços de assistência social. Essas reuniões são fundamentais para garantir
que os recursos financeiros sejam adequadamente alocados e utilizados para
atender às necessidades da população.
As reunião da CACS é um evento onde são discutidas as demandas pertinentes aos CMAS, é realizado o alinhamento das atividades executadas do CEAS com os CMAS's que são essenciais para a implementação e fiscalização das Políticas Socioassistenciais nos municípios e ainda deliberado o cronograma de apoio técnico do CEAS in loco.
Já as reuniões conjuntas da Comissão de Políticas da
Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento
da Assistência Social em ocasiões importantes interagem para coordenar
esforços na formulação e gestão das políticas públicas de assistência social.
Essas reuniões têm o objetivo de garantir que as decisões políticas sejam
suportadas por um planejamento orçamentário adequado e que os recursos
financeiros disponíveis sejam alocados de maneira a atender às prioridades
estabelecida.
O CEAS/AM pode ter diferentes formatos e periodicidades, variando
conforme a necessidade e a agenda do conselho. Elas podem incluir discussões
sobre:
Avaliação e planejamento de políticas e programas de assistência social
a análise do uso de recursos financeiros e alocação de orçamentos que
estabelecem revisão de parcerias com outras entidades e organizações
verificando os resultados e impactos das ações realizadas.
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