CONSELHO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 06,
de 20 de fevereiro de 2026.
Dispõe
sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social
– CEAS para o ano de 2026.
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei
2.358, de 29 de novembro de 1995 – (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº
4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017); e
Considerando a
Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº
12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); e
Considerando a 299ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 20 de fevereiro de
2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual
de Assistência Social para o ano de 2026, nos termos do Parágrafo Único
deste artigo.
Parágrafo Único – as datas de
atividade do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de
2026 ficam assim definidas:
JANEIRO
Planejamento
das atividades 2026
FEVEREIRO
Dia
20 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
MARÇO
Dia
18 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
Dia
26 e 27 – Reunião Ampliada do CEAS com o CMAS e 1º Encontro
Estadual de Secretários Executivos Municipais dos Conselhos de Assistência Social
ABRIL
Dia
15 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
MAIO
Dia
06, 07 e 08 – Semana de Controle Social
Dia
17 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
JUNHO
Dia
17 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
JULHO
Dia
15 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
AGOSTO
Dia
19 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
SETEMBRO
Dia
16 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
OUTUBRO
Dia
14 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
NOVEMBRO
Dia
18 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
DEZEMBRO
Dia
16 – Reunião Ordinária do CEAS/AM
Art. 2º - Revogam-se às
disposições em contrário.
Art. 3º -
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus-AM, 20 de fevereiro de 2026.
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