CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CEAS/AM (2025)

 

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/AM

Resolução CEAS Nº 01, de 08 de janeiro de 2025.

 

Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS para o ano de 2025.

 

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 – (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) e em Reunião Ordinária realizada em 15 de março de 2023.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o ano de 2025, nos termos do Parágrafo Único deste artigo.

Parágrafo Único – as datas de atividade do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de 2023 ficam assim definidas:

FEVEREIRO

Dia 26 e 27 – Nivelamento com Conselhos Municipais e novas gestões (online)

Dia 28 – Reunião Ordinária e posse da nova Mesa-Diretora do CEAS/AM

MARÇO

Dia 11 e 12 – Reunião Trimestral com o CNAS

Dia 20 e 21 – Nivelamento com os novos conselheiros do CEAS/AM

Dia 31 – Reunião Ordinária

ABRIL

Dia 09 e 10 – Reunião Descentralizada Ampliada do CNAS

Dia 30 – Reunião Ordinária

MAIO

Dia 06, 07 e 08 –Semana de Controle Social

Dia 30 – Reunião Ordinária

JUNHO

Dia 03 e 04 – Reunião Trimestral com o CNAS

Dia 20 – Reunião Ordinária

JULHO

Dia 15 – Reunião Ampliada do CEAS/AM  com os CMAS

Dia 24 – Reunião Ordinária

AGOSTO

Dia 29 – Reunião Ordinária

SETEMBRO

Dia 03 e 04 – Reunião Trimestral com o CNAS

Dia 30 – Reunião Ordinária

OUTUBRO

15ª Conferência Estadual de Assistência Social

Dia 31 – Reunião Ordinária

NOVEMBRO

Dia 28 – Reunião Ordinária

DEZEMBRO

Dia 06-09 – Participação na 14ª Conferêcial Nacional de Assistência Social

Dia 18 – Reunião Ordinária

Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 08 de janeiro de 2025.

Resolução publicada em 09/01/2025, no DOE.

CEAS/AM participa da 12ª Reunião Ordinária da Coordenação do Programa Bolsa Família

No dia 17 de dezembro de 2024, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM), representado pela Secretária Executiva Luana Batista, marcou presença na 12ª Reunião Ordinária da Coordenação do Programa Bolsa Família, realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS/AM).

A reunião teve como foco central a consolidação do Plano de Ação 2025, uma etapa essencial para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social no estado. Durante o encontro, os participantes também discutiram a parcela de novembro do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGDE), instrumento que mede a eficiência na execução e gestão do programa em âmbito estadual e municipal.

Dessa forma, a participação do CEAS/AM em encontros como este reforça o compromisso do Conselho em contribuir para a efetividade das políticas de transferência de renda e a promoção de direitos sociais.

A reunião destacou ainda a importância da articulação entre diferentes esferas do poder público, fortalecendo o alinhamento das ações voltadas para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade no Amazonas.

Bem como o Plano de Ação 2025, discutido no encontro, visa garantir melhorias na gestão do programa, ampliando o acesso aos benefícios e assegurando maior qualidade na execução das políticas de assistência social.

291ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 18 de dezembro, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 291ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 291ª reunião:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 290, realizada no dia 28 de novembro de 2024;
2. Apresentação e aprovação do Parecer da Análise do Demonstrativo Sintético-Financeiro de 2023, elaborado pela Comissão de Financiamento e Orçamento 2023 - CEAS/AM;
3. Informes; 
4. O que houver.

Essa foi a última reunião do ano, e o sentimento que fica é o de dever cumprido e extrema gratidão pelo empenho dos conselheiros, e equipe técnica do CEAS/AM. Como órgão do Controle Social, o conselho enfrenta diversos desafios e necessita de aprimoramento constante, e graças à dedicação de todos, o CEAS/AM terminou o ano mais uma vez com muitas metas alcançadas e esperança para o próximo ano. 

Reunião Regional do CNAS - Norte

 Reunião Regional do CNAS - Norte em Boa Vista

Nos dias 2 e 3 de dezembro, a cidade de Boa Vista recebeu a Reunião Regional do CNAS, um evento fundamental para discutir e fortalecer a Assistência Social na Região Norte. Com o objetivo de promover a formação política da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o encontro contou com a participação de especialistas, conselheiros e representantes da sociedade civil.

O CEAS/AM, representado pela Presidente Mara e Secretária Executiva Luana Tavares estiveram presentes no evento, e nele houve uma mesa de abertura com a presença de convidados ilustres, seguida de debates enriquecedores sobre temas atuais e relevantes. Além disso, diversas oficinas serão realizadas, abordando desafios e oportunidades, como a implementação dos Conselhos de Assistência Social, a atualização de cadastros de beneficiários do BPC, e a intersetorialidade nas políticas de assistência social.

Esse é um espaço para troca de experiências, aprendizado e construção de soluções coletivas que visam melhorar a assistência social em nossa região. Venha fazer parte dessa importante discussão e contribuir para a transformação social! 

Aniversário de 29 anos da Lei de Criação CEAS/AM

Hoje (29/11) celebramos os 29 anos da Lei de criação do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM) - Lei nº 2.358, de 29 de novembro de 1995, uma trajetória marcada pela luta em defesa dos direitos sociais e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Desde sua criação, o CEAS/AM tem sido um espaço de participação democrática, articulação e controle social, trabalhando incansavelmente para garantir a implementação e a efetividade das políticas públicas de assistência social em nosso estado.

Neste aniversário, reforçamos nosso compromisso com os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com todos os parceiros que caminham ao nosso lado em busca de uma sociedade mais solidária.

O CEAS/AM como órgão de controle social

O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (CEAS/AM) é um órgão fundamental para a garantia da democracia e da cidadania no âmbito das políticas públicas de assistência social.

Como instância de controle social, o CEAS/AM desempenha um papel estratégico na fiscalização, acompanhamento e avaliação da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado. Ele atua para assegurar que os recursos e serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade sejam utilizados de forma ética, eficiente e com foco no atendimento às reais necessidades da sociedade.

Composto de forma paritária por representantes do governo e da sociedade civil, o Conselho é um espaço democrático de diálogo, onde são debatidas, analisadas e aprovadas as políticas públicas, planos e orçamentos relacionados à assistência social. Essa composição permite que diferentes vozes sejam ouvidas, fortalecendo a transparência e o controle democrático.

Entre suas atribuições, destacam-se:

• Aprovação de planos e programas estaduais de assistência social;
• Fiscalização da aplicação de recursos públicos na área;
• Promoção da participação social na formulação e controle das políticas de assistência;
• Garantia da defesa dos direitos socioassistenciais da população.

O CEAS/AM reforça o compromisso de todos nós com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva

Parabéns ao CEAS/AM e a todos que contribuem para fortalecer sua missão!

290ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 29 de novembro, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 290ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 290ª reunião:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 289/2024, realizada no dia 30 de outubro de 2024;
2. Deliberação e aprovação da composição do CEAS/AM para o biênio 2025-2026, conforme dispõe o art. 3º do Regimento Interno do Conselho;
3. Informes; 
4. O que houver.

5ª Reunião Ordinária do NUEP/SUAS-AM

 E hoje (28/11), ocorreu a 5ª Reunião Ordinária do NUEP/SUAS-AM, com a participação do CEAS/AM, para discutir sobre a seguinte pauta:

1. Leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária do Núcleo de Educação Permanente – NUEP/SUAS/AM;

2. Impressões dos resultados do I encontro regional da Gestão do trabalho e Educação permanente do SUAS – região Norte, realiazado no estado do Amapá, pelos membros participantes;

3. Apresentação das alterações/atualizações do Regimento Interno do Núcleo de Educação Permanente - NUEP;

4. Apresentação dos resultados das capacitações de educação permanente do Suas, realizadas pelos departamentos da Seas;

5. Apresentação dos resultados do Núcleo de Educação Permanente – NUEP/SUAS/AM no ano mde 2024;

6. Entrega dos certificados de participação.

Durante a reunião, foi apresentado pela técnica Bruna Larissa (CEAS/AM) todas as capacitações realizadas durante o ano de 2024 pelo CEAS/AM, com foco nas visitas de apoio técnico aos municípios, tendo sido no total de 27 municípios visitados.