287ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 28 de agosto, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 287ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 287ª reunião:

1.Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 286º, ocorrida em 31 de julho de 2024;
2. Apresentação e aprovação do Plano de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Amazonas - SUAS/AM; 
3. Aprovação do Parecer da Análise da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - 1º ao 4º trimestre/2023, elaborado pela Comissão de Financiamento e Orçamento 2023 do CEAS/AM. Tendo sido a análise detalhada, destacando os principais aspectos da execução financeira e a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho. Logo após o parecer foi submetido à apreciação do plenário e, após os devidos debates, foi aprovado por unanimidade; 
4. Informes; 
9. O que houver.

Reuniões das Comissões Permantes do CEAS/AM Primeiro Semestre de 2024.

No primeiro semestre de 2024, o CEAS/AM deliberou junto as suas comissões com o objetivo analisar, fiscalizar e emitir pareceres sobre as matérias conforme cita o regimento de funcionamento, tais comissões:

a) Duas reuniões de Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS;

b) Duas  reuniões de Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - COFIN ;

c) Duas  reuniões conjuntas (Conselheiros da Comissão de Políticas da Assistência Social e Conselheiros da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social CPAS, COFIN) .

d) Uma reunião da Comissão de Acompanhamento aos CMAS’s - CACS.

As reuniões da CPAS são um componente importante na formulação e monitoramento das políticas de assistência social no nível estadual, onde se discute e avalia a implementação dessas políticas em andamento para planejar e propor novas políticas, diretrizes e programas para melhorar a oferta dos serviços socioassistencias.

As reuniões da COFIN têm um papel crucial na gestão dos recursos destinados aos serviços de assistência social. Essas reuniões são fundamentais para garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente alocados e utilizados para atender às necessidades da população. 

As reunião da CACS é um evento onde são discutidas as demandas pertinentes aos CMAS, é realizado o alinhamento das atividades executadas do CEAS com os CMAS's que são essenciais para a implementação e fiscalização das Políticas Socioassistenciais nos municípios e ainda deliberado o cronograma de apoio técnico do CEAS in loco.

Já as reuniões conjuntas da Comissão de Políticas da Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social em ocasiões importantes interagem para coordenar esforços na formulação e gestão das políticas públicas de assistência social. Essas reuniões têm o objetivo de garantir que as decisões políticas sejam suportadas por um planejamento orçamentário adequado e que os recursos financeiros disponíveis sejam alocados de maneira a atender às prioridades estabelecida.

O CEAS/AM pode ter diferentes formatos e periodicidades, variando conforme a necessidade e a agenda do conselho. Elas podem incluir discussões sobre:

Avaliação e planejamento de políticas e programas de assistência social a análise do uso de recursos financeiros e alocação de orçamentos que estabelecem revisão de parcerias com outras entidades e organizações verificando os resultados e impactos das ações realizadas.

Reunião Ordinária do CEAS/AM Mês de Julho

 O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazônas - CEAS, realizou no dia 31 de julho de 2024, sua 286ª Reunião Ordinária, a 7ª do ano de 2024.

Apresentações referentes ao painel de monitoramento de Assistência Social Estadual concernentes ao trimestre do corrente ano foram realizados e detalhadamento do relatório de análise da prestação de contas do ano de 2023 - apresentado pela comissão de financiamento e Orçamento - COFIN.

Este colegiado reitera seu compromisso para o fortalecimento do Controle Social da Política de Assistência Social do Amazônas.

285ª Reunião Ordinária do CEAS/AM

Na manhã do dia 20 de junho o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS/AM, se reuniu e realizou sua 285ª Reunião Ordinária.

A reunião ordinária do CEAS envolve a discussão de diversos temas relacionados à política pública de assistência social. É iniciada com a aprovação da sua pauta, esta inclui os itens a serem discutidos e deliberados. Após isso é aprovada a Ata da última reunião para garantir que as decisões anteriores estejam registradas corretamente. Ainda são discutidos informes e comunicados, notícias e atualizações relevantes, como novos programas ou mudanças na legislação da Política de Assistência Social,  deliberação de projetos, análise e votação de propostas de novos projetos ou programas de assistência social a serem implementados, planejamento estratégico discussão sobre metas de curto e longo prazo para melhorar os serviços de assistência social no estado, avaliação de políticas públicas, análise dos impactos das políticas públicas existentes e sugestões para ajustes ou melhorias, agenda futura, definição dos temas e itens que serão discutidos nas próximas reuniões, além da definição de datas.

Esta foi a pauta deliberada durante a 285ª reunião.

 Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 284º ocorrida em 15 de maio de 2024;

 2. Esclarecimentos da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e cadastro Único, referente ao relatório de Apoio Técnico; 

3. Esclarecimentos acerca dos critérios dos beneficiários que deixaram de receber o Programa Auxílio Estadual, bem como abordagem utilizada pela equipe do projeto Psico+Social para monitoramento dos beneficiários; 

4. Relato da Coordenadora do FEAS, Perina de Fátima, referente a experiência vivenciada durante o cumprimento de Apoio Técnico ao município de Parintins; 

5. Apresentação textual do debate “Controle Social e a perspectiva do fator amazônico” – Presidente Mara Talita; 

6. Oficio nº 06/2024 do CMAS de Manicoré - Solicitação de inclusão do município de Manicoré no cronograma de Apoio Técnico; 

7. Apresentação dos Instrumentais a serem utilizados durante o cumprimento de Apoio Técnico; 

8. Informes; 

9. O que houver.

63ª Reunião dos Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (FONACEAS)

Nos dias 03, 04 e 05 de Junho o Amazonas sediou a 63ª Reunião dos Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (FONACEAS) que tem como finalidade reunir representantes dos Conselhos de Assistência Social de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Sua principal função é promover a articulação entre os conselhos e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação democrática e o controle social da política de assistência social no país. A programação iniciou com abertura no auditório Senador João Bosco , na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que contou com a presença de Presidente do Ceas Amazonas e representante do segmento de Trabalhadores (as) do SUAS Mara Talita Sousa, Vice Presidente do Ceas Amazonas- Anderson Oliveira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais (FONACEAS) – Rodrigo Alves, Representante do COEGEMAS- Eldilene Alves, Representante do Fórum Estadual de Entidades(FEAS)- Perina de Fátima, Representante do Fórum Estadual de Usuários (FEUSUAS)– Dibson Flores, Representante da Presidência do FONSEAS- Selma Melo, Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, Representante da Comissão de Assistência Social e Trabalho da Aleam – Márcia Alamo. Nos demai dias a reunião ocorreu no Hotel Intercity, localizada no Bairro Adrianópolis. Ainda durante o a Reunião, realizaram-se visitas institucionais no Centro Estadual de Convivência do Idoso-CECI do bairro Aparecida e no Restaurante Popular Prato Cheio do bairro Alvorada, com a finalidade de apresentação e um breve resumo das atividades executadas dessas unidades socioasistenciais, comandadas pela Gestão Estadual para os participantes do evento.

 

Apoio Técnico Aos CMAS

 O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-AM) por meio de seus técnicos e conselheiros no ano de 2024 realizou apoio técnico presencialmente aos CMAS's dos municípios de Manaquiri, Iranduba, Itamarati, Codajás, Amaturá, Atalaia do Norte, Uarini, Parintins, Juruá e Eirunepé. Este assessoramento tem como objetivo fortalecer e aprimorar as ações do controle social do SUAS no estado do Amazonas. As atividades realizadas durante o apoio técnico são palestras sobre o funcionamento dos Conselhos e suas legislações atualizadas, aplicação de instrumental de visita e resolução de dúvidas da gestão municipal e mesa diretora e secretaria executiva do CMAS. Nessas visitas ainda são realizadas ações de acompanhamento à coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família, propagando o controle social e seus objetivos  juntamente com a Secretaria de Assistência, Saúde e Educação para a equipe intersetorial municipal.

A previsão de continuidade das ações é até o mês de agosto e na agenda estão os municípios de Caapiranga, Novo Airão, Juruá, Eirunepé, Tapauá, Apuí, Guajará, Presidente Figueiredo, Maraã, Santo Antônio do Içá, Humaitá, Coari e Pauiní.

APOIO TÉCNICO EM IRANDUBA 

APOIO TÉCNICO EM ITAMARATI

APOIO TÉCNICO EM AMATURÁ 

  

APOIO TÉCNICO EM MANAQUIRI

284ª Reunião Ordinária do CEAS

 

Em cumprimento às atividades mensais, o Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS, realizou no dia 15 de maio sua 284ª Reunião Ordinária na modalidade remota. 

A reunião ocorreu para a deliberação da seguinte pauta:

1. Aprovação da Ata de Reunião Ordinária Nº 283º ocorrida em 22 de abril de 2024;

2. Apresentação do parecer da Comissão de Política a respeito do Relatório de Gestão da Secretaria de

Estado de Assistência Social -SEAS do ano de 2022;

3. Apresentação da Resolução CNAS nº 145/2024 e Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional a

respeito das comunidades terapêuticas;

4. Apresentação da campanha Nacional contra as práticas de assédio moral aos trabalhadores do SUAS;

5. Apresentação das solicitações de inclusão em cronograma para prestação de apoio técnico aos CMAS

dos Municípios de Novo Airão e Coari;

Este Colegiado reitera seu compromisso para fortalecimento da Política de Controle Social no Estado do Amazonas. 

Controle Social da Política de Assistência Social é o nosso compromisso! 🔍🗒️